O Ministério Público do Espírito Santo formou um grupo multidisciplinar para monitorar e investigar o aparecimento de uma mancha escura na Baía de Vitória, fato que tem gerado preocupação sobre as condições ambientais e o uso das praias na capital.
A criação do coletivo foi determinada pela Promotoria de Justiça Cível de Vitória, com a proposta de integrar diversas instituições públicas e membros da comunidade. O objetivo é apurar tanto a causa da mancha, observada próximo à Ilha do Frade e à Guarderia, quanto o funcionamento do sistema de drenagem urbana, considerado um fator de possível influência nas praias da cidade.
Essa investigação se insere no contexto de um processo já existente no Ministério Público, que acompanha a implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Vitória.
Estiveram presentes na reunião representantes da Assembleia Legislativa, da Prefeitura de Vitória, da Câmara de Vereadores, do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, da Companhia de Saneamento do Espírito Santo, do Governo do Estado, além de integrantes da sociedade civil e do Ministério Público Federal, este último representado pelo procurador da República André Pimentel Filho.
Conforme explicou o promotor de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo de Vitória, Marcelo Lemos Vieira, a formação do grupo permitirá definir ações com prazos diferenciados para esclarecer o caso e proteger o ecossistema.
O promotor afirmou que serão consideradas medidas de curto, médio e longo prazo para assegurar a preservação ambiental e identificar a origem do problema.
Um novo encontro do grupo está marcado para a semana seguinte, no dia 13 de março, quando as entidades participantes devem avançar na avaliação técnica do assunto. Todos os documentos já enviados às instituições envolvidas serão reanalisados nessa etapa.
O coletivo terá autonomia para realizar estudos, discutir alternativas e sugerir orientações técnicas. Suas atribuições incluem identificar as causas da mancha escura, elaborar possíveis propostas de correção e avaliar a necessidade de contratar assessoria técnica especializada.
Caso sejam identificadas irregularidades ou responsáveis pelo dano ambiental, poderão ser adotadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis.
Durante as investigações, a Promotoria de Justiça também encaminhará os dados coletados ao Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente, setor técnico do Ministério Público responsável por fornecer suporte especializado às promotorias em questões ambientais.
