A demolição do quiosque que abrigava o popular espaço conhecido como Quiosque do Vitalino, localizado na orla da Praia de Itaparica em Vila Velha, foi concluída na tarde desta sexta-feira (16). O local dará lugar a um novo posto da Guarda Municipal, que também servirá para atendimento a turistas.
Necessidade de Demolição
A prefeitura de Vila Velha justificou a demolição como uma medida essencial para proteger áreas públicas e evitar reocupações indevidas. Além disso, a retirada da estrutura é parte de um esforço para recuperar o espaço e promover melhor uso. O quiosque estava interditado desde 29 de dezembro do ano anterior, devido a diversas irregularidades constatadas.
Irregularidades Identificadas
Após a interdição, foi ressaltado que o espaço havia perdido a função com o término da concessão de uso, não podendo mais justificar sua manutenção. Na data da interdição, a prefeitura informou que havia a possibilidade de cassação definitiva da concessão, devido a várias irregularidades. O quiosque operava com:
– 92 jogos de mesa, enquanto o máximo permitido eram 50.
– 49 lounges e 19 mesas sem licença.
– Um minipalco instalado sem autorização.
– Três tendas, quando apenas uma é permitida.
– 478 cadeiras, superando o máximo de 200.
Área de Preservação Ambiental
Segundo a fiscalização ambiental, o Quiosque do Vitalino estava localizado em uma área de preservação protegida, degradada pelo desmatamento, mas ainda sob a legislação do bioma Mata Atlântica. As irregularidades comprometiam a regeneração da vegetação de restinga. Um relatório técnico destacou a urgência de medidas para a sanção e recuperação da área degradada.
Irregularidades Sanitárias
A Vigilância Sanitária também identificou diversas falhas, como a manipulação inadequada de alimentos e a presença de produtos sem validade. A situação era considerada um risco à saúde pública, levando à emissão de autos de infração e apreensão de alimentos.
Problemas de Ordem Pública
Moradores relataram frequentes perturbações causadas pelo quiosque, incluindo poluição sonora e tumultos. A instalação de um minipalco sem autorização e o uso excessivo de mesas e cadeiras foram problemas evidenciados, criando um histórico de desrespeito às leis municipais por parte do proprietário.
Histórico de Infrações
O Quiosque do Vitalino já havia sido interditado em 2020, após um incidente de explosão de fogos de artifício que resultou em feridos. Apesar das notificações, o estabelecimento não se adequou às normas legais. Em março deste ano, os proprietários obtiveram uma liminar para reabertura, mas isso não se concretizou.
Agora, com a demolição concluída, um novo capítulo se inicia, com a previsão de transformação do local em um espaço que beneficiará a comunidade e os visitantes da Praia de Itaparica.
