Uma fiscalização realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente resultou na apreensão de 70 caixas de som no Centro de Vitória durante os quatro dias de Carnaval, de 2 a 4 de março. Este registro marca o maior número de apreensões já feito pelas equipes nesse período festivo.
Todos os equipamentos foram lacrados e estão sob a custódia da Secretaria de Meio Ambiente. Para a restituição das caixas de som, é necessário que o proprietário apresente uma identificação adequada, além de cumprir com as medidas legais que podem incluir notificação e aplicação de multa.
O secretário de Meio Ambiente, Tarcísio Foeger, destacou a importância dessa operação. Ele mencionou que a ação se antecipou à geração de ruído excessivo e foi uma parceria entre a fiscalização ambiental e a Guarda de Vitória. Foeger também ressaltou os esforços educativos feitos para conscientizar a população sobre o respeito às normas, alertando que o uso inadequado de caixas de som em logradouros públicos é uma infração da legislação, sujeita a multas e remoção dos equipamentos.
Os materiais apreendidos estarão disponíveis para retirada a partir de 6 de março na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizada na Rua Vitório Nunes da Motta, 220, no bairro Enseada do Suá, dentro do Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão.
Além das caixas de som, a operação também resultou na autuação de 11 veículos de som encontrados no Centro de Vitória. Esses carros, que utilizam equipamentos de som no porta-malas, também enfrentarão penalidades por crimes ambientais.
Segundo o Código Municipal de Meio Ambiente – Lei Municipal nº 4.438/1997, bem como os Decretos Municipais nº 10.023/1997 e nº 17.304/2018, é estritamente proibido, em qualquer época do ano, o uso de veículos automotores e caixas de som portáteis em espaços públicos de Vitória, como praias, praças, parques e ruas. As infrações são consideradas graves e podem resultar em multas que variam de R$ 5.447,10 a R$ 9.743,75.
