O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) organizou um seminário voltado para a proteção do consumidor no ambiente digital. O evento foi realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça e reuniu renomados especialistas para debater questões relevantes sobre o tema.
A mesa de abertura contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal, da Dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC), Promotora de Justiça Sabrina Machado Fajardo, e outros representantes do MPES e do governo estadual. O evento também teve a participação de outros promotores e da Diretora do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira.
Durante a abertura, o Procurador-Geral destacou a crescente importância da proteção ao consumidor, especialmente em um cenário de aumento das fraudes digitais. Ele afirmou que, apesar da diminuição dos crimes patrimoniais, as fraudes bancárias e crimes virtuais estão em ascensão. “É crucial que nossa instituição esteja preparada para responder a essas ameaças”, ressaltou.
A dirigente Sabrina Machado Fajardo enfatizou a necessidade de intervenção dos órgãos de fiscalização frente à revolução tecnológica: “O evento demonstra o compromisso do MPES com a defesa do consumidor”, declarou.
As palestras abordaram temas como a proteção do consumidor no contexto das apostas online, a fiscalização governamental sobre essas plataformas, e as fraudes bancárias. O Procurador de Justiça Fernando Rodrigues Martins, do Ministério Público de Minas Gerais, trouxe dados alarmantes, mencionando que, em 2023, 22 milhões de pessoas participaram de apostas, movimentando R$ 3 bilhões via Pix.
A advogada Carolina Yumi de Souza, representante do Ministério da Fazenda, detalhou as normas de proteção ao consumidor que devem ser seguidas pelas casas de apostas. Essas diretrizes incluem mecanismos para autoexclusão e suporte ao consumidor, visando aumentar a segurança dos usuários.
Ricardo Magno Teixeira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, discutiu as fraudes bancárias remotas, ressaltando que a pandemia intensificou as ações das organizações criminosas nesse setor. Ele destacou a importância da informação para a proteção do consumidor e a dificuldade que as polícias enfrentam nas investigações.
Esse seminário ilustra o compromisso do MPES em enfrentar os desafios crescentes na proteção do consumidor no ambiente digital, promovendo um diálogo necessário sobre segurança e direitos dos cidadãos em uma era cada vez mais digitalizada.
