O Governo do Estado do Espírito Santo anunciou uma proposta controversa que prevê a transferência de 300 animais abandonados para o Complexo Prisional de Viana. Essa ação envolve um convênio entre a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e a Prefeitura de Viana, sob a supervisão do secretário Felipe Rigoni.
A proposta tem gerado preocupação, especialmente entre defensores dos direitos dos animais. A economista e ativista Sandra Martha Nogueira Frasson expressou seu descontentamento nas redes sociais, alertando que a medida pode resultar em maus-tratos aos animais, especialmente em casos de rebeliões dentro do presídio. Ela categoricamente afirmou que essa iniciativa “não é a solução” e caracteriza um “extermínio” dos animais sob os cuidados de presos.
No convênio, está estipulado que 200 cães e 100 gatos serão cuidados por detentos em uma estrutura que terá 28 baias para cães e 11 para gatos. O custo dessa obra, que será financiado pelos contribuintes do Espírito Santo, está estimado em R$ 950 mil. A construção dos canis está prevista para ser licitada ainda este ano, com início estimado até junho e conclusão esperada para 2026.
A ativista também critica a falta de planejamento por parte das prefeituras em relação ao tratamento e número de animais abandonados, argumentando que essa abordagem não leva em consideração os problemas enfrentados em presídios já superlotados. A mudança dos animais ocorrerá a partir do Rancho Bela Vista, onde atualmente estão abrigados, localizado na Serra (ES). Frasson questiona, ainda, a fiscalização e o cuidado proporcionado aos animais sob a responsabilidade dos presidiários.
Além disso, Sandra Frasson, que é pesquisadora da causa animal no Brasil e fundadora do Conselho de Bem-estar Animal de Vila Velha, ressaltou a ausência de um programa público de saúde animal e de acesso à população, elementos cruciais para a prevenção do abandono de animais no Estado. Para ela, é inaceitável a ideia de acomodar animais em instituições sobrecarregadas, o que pode levar a situações críticos para os animais envolvidos.
A situação levanta importantes questões sobre o bem-estar animal e a adequada gestão pública relacionada à fauna, demandando discussões mais profundas sobre alternativas viáveis para tratar e proteger os animais abandonados.
