Prefeito de Colatina institui mesa de negociação permanente com servidores

A administração de Colatina, liderada pelo prefeito Renzo Vasconcelos, estabeleceu uma mesa de negociação permanente com os servidores municipais, buscando promover um diálogo contínuo entre a gestão e os colaboradores da prefeitura. Essa decisão foi formalizada em uma reunião realizada no dia 22 de janeiro, com a presença de representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Colatina e Governador Lindemberg (Sispmc).

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Representação na mesa de negociação

Para a funcionalidade da mesa de negociação, o sindicato irá escolher quatro representantes, enquanto a prefeitura designará três membros da administração direta e um do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental (Sanear). Essa estrutura visa garantir que as vozes dos servidores sejam ouvidas e que suas demandas sejam tratadas de maneira sistemática.

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Questões abordadas na reunião

Durante a reunião inaugural, além da criação da mesa, outros tópicos importantes foram discutidos. Um dos pontos em pauta foi a devolução do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) referente ao período de junho a novembro de 2024, que foi decidido pela gestão anterior, de Guerino Balestrassi (MDB). Também foram mencionados os descontos aplicados nos contracheques dos professores municipais.

Impacto do ATS nos servidores

No caso do ATS, 527 servidores foram impactados pela decisão de devolver o benefício, totalizando cerca de R$ 70 mil. Essa situação decorreu de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela administração anterior, resultando na declaração de inconstitucionalidade da Lei Municipal 3.608/90, que regulamentava direitos como abono-aniversário e ATS.

A falta de comunicação entre a gestão de Balestrassi e os servidores culminou em um cenário de descontentamento. O Ministério Público do Trabalho (MPT) sugeriu um acordo para a devolução do montante, mas o sindicato optou por não assinar o acordo, levando a antiga administração a proceder com a devolução de forma unilateral.

Descontos nos contracheques dos professores

Outro ponto de insatisfação foi relacionado aos professores municipais, que enfrentaram descontos em seus contracheques no final de dezembro, referentes a correções de pagamentos indevidos. O sindicato criticou a falta de comunicação sobre esses descontos antes de sua aplicação, enfatizando que nem mesmo o então secretário municipal de Educação, Cidimar Andreatta, conseguiu esclarecer as razões para essas deduções.

Compromissos da nova gestão

Durante a reunião de 22 de janeiro, o diretor jurídico do Sispmc, Décio Rezende, ressaltou o compromisso da nova gestão em averiguar a razão dos descontos nos contracheques dos professores. Além disso, a administração de Renzo Vasconcelos se comprometeu a estudar maneiras de reparar eventuais direitos que tenham sido perdidos pelos servidores. Essa postura assertiva sinaliza uma tentativa de reconstruir a confiança e melhorar as relações entre a prefeitura e seus colaboradores.


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