A Prefeitura de Vila Velha, no Espírito Santo, implementou novas regras para passeio com pets em áreas públicas, reforçando a segurança e a convivência harmoniosa com os animais. Recentemente, foram instaladas placas informativas nas praias da Costa, Itapuã, Itaparica e no Parque da Prainha. Essas sinalizações orientam os tutores sobre a legislação pertinente e as normas de circulação de animais de estimação.
Legislação sobre passeio com pets
As novas diretrizes estão alinhadas com a Lei Municipal 6.385/2020, que estabelece a obrigatoriedade do uso de coleira e focinheira para cães de médio e grande porte. Essa medida foi uma resposta a um pedido do Ministério Público, que busca garantir a observância da legislação e a segurança em espaços públicos. Uma das principais restrições é a proibição de levar pets para a areia das praias.
Condução de cães
As regras estipulam que cães de médio e grande porte devem ser conduzidos por pessoas maiores de 18 anos, utilizando guia e focinheira quando necessário. Para raças consideradas perigosas, como Pit Bull, Rottweiler, Pastor Alemão e Akita, as normas exigem uso de guia curta e focinheira em locais públicos. Essas diretrizes também se aplicam ao uso de transporte público.
Proibições e alternativas
A legislação proíbe a presença de pets em áreas de preservação, como a via de acesso ao Parque de Jacarenema e a Ponte da Madalena. Em contrapartida, Vila Velha conta com pet parques, onde os animais podem brincar de forma segura. Além disso, para promover o descarte correto de dejetos, sacolas oxibiodegradáveis são disponibilizadas em pontos estratégicos ao longo da orla.
Consequências pelo descumprimento
Tutores que não seguirem as regras poderão enfrentar sanções e multas. Irregularidades podem ser denunciadas à Ouvidoria Municipal pelo telefone 162. O secretário municipal de Meio Ambiente, Ricardo Klippel Borgo, enfatizou a importância dessas medidas, ressaltando o compromisso da Prefeitura com a segurança pública e o bem-estar dos animais. A iniciativa visa conscientizar os tutores, promovendo um ambiente tranquilo para todos.
