O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) divulgou, nesta segunda-feira (30), o estudo sobre o Suplemento de Saneamento Básico 2023, que faz parte da 20ª edição da Pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa é estruturada em três blocos temáticos, abordando a gestão pública de serviços essenciais como limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais, além de planos e políticas relacionados a esses setores.
Política Municipal de Saneamento Básico no Espírito Santo
Conforme os dados do estudo, 68 dos 78 municípios do Espírito Santo já implementaram a Política Municipal de Saneamento Básico, o que equivale a 87,2%. Este percentual é significativamente superior à média nacional, que é de 55,87% (correspondendo a 3.112 municípios). Os municípios que ainda não contam com essa política são Barra de São Francisco, Dores do Rio Preto, Montanha, Pinheiros e Vila Valério.
A importância da implementação de políticas públicas
Antonio Ricardo Freislebem da Rocha, diretor setorial de Integração e Projetos Especiais do IJSN, destacou que a pesquisa traz uma oportunidade fundamental para orientação e análise nos municípios. Ele enfatizou a necessidade de se implementarem políticas públicas que garantam um saneamento eficiente e sustentável, melhorando a saúde e a qualidade de vida da população. O IJSN está disponível para apoiar esses municípios no aprimoramento de suas políticas locais.
Distribuição da Política Municipal de Saneamento Básico
Em relação à distribuição da Política Municipal de Saneamento Básico conforme o tamanho da população, a maior parte dos municípios com essa política está na faixa de 10.001 a 20.000 habitantes, totalizando 28 municípios que já finalizaram o documento. No Brasil, 71,36% dos municípios elaboraram planos de saneamento até 2023, enquanto o Espírito Santo alcança 87,2%. A maior parte desses planos nos municípios capixabas (61,84%) foi criada por meio de legislação específica. Os principais itens abordados nos planos incluem drenagem, limpeza urbana, gestão de resíduos, esgotamento sanitário e abastecimento de água. Observa-se que a drenagem e manejo de águas pluviais apresentam a menor adesão entre os municípios do estado.
A Política Municipal de Resíduos Sólidos no Espírito Santo
No que diz respeito à Política Municipal de Resíduos Sólidos, 56 dos 78 municípios do Espírito Santo possuem esse tipo de política, representando 71,8%. A maioria dos municípios capixabas (62,82%) possui um órgão gestor de resíduos sólidos, que pode estar integrado com outras políticas ou subordinado a outra secretaria (29,49%). Embora a coleta de resíduos de serviços de saúde seja frequente (66%), 1,28% dos municípios ainda não disponibilizam esse serviço e 11,54% não realizam essa coleta.
Para mais informações, o estudo completo pode ser acessado através do seguinte link: https://ijsn.es.gov.br/publicacoes/sinteses/ijsn-especial.
Para a imprensa, as informações são fornecidas pela Assessoria de Comunicação do IJSN, com contato direto via Stefhani Paiva Lima pelo telefone (27) 3636-8066 / 99892-5291 ou e-mail [email protected].
