Para atender pessoas em situação de rua, Aracruz desenvolve uma rede de proteção social que integra diversas secretarias municipais e instituições parceiras. O trabalho fundamenta-se nas políticas de assistência social, que incluem incentivo ao emprego, saúde e defesa social.
Serviços da assistência social em Aracruz
Por meio da política de assistência social, o município oferece serviços específicos para a população em situação de rua. Isso inclui abordagens sociais, acolhimento provisório, higiene, alimentação e concessão de benefícios eventuais, como kits de higiene e acesso à documentação, incluindo segundas vias de certidões e CPF. É fundamental que as pessoas atendidas aceitem essas ofertas, uma vez que o acesso não é realizado de forma coercitiva.
Encaminhamentos e qualificação profissional
Além dos serviços básicos, a abordagem social realiza encaminhamentos para cursos de qualificação profissional e vagas de emprego, visando a superação das vulnerabilidades sociais de cada indivíduo. A secretária de Assistência Social, Rosilene Filipe, destaca que a abordagem social é uma ação planejada, que busca construir vínculos de confiança e realizar escuta qualificada.
Integrando a rede socioassistencial
O objetivo das ações em Aracruz é incentivar pessoas em situação de rua a acessarem a rede socioassistencial. Todo o encaminhamento realizado é feito mediante o consentimento da pessoa em situação de vulnerabilidade, respeitando os direitos garantidos pela Constituição Federal. Para isso, a secretaria conta com o suporte de outras políticas públicas, como os serviços de saúde, incluindo o Consultório na Rua e o Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS).
Apoio intersetorial através do GGIM
O Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) também tem um papel importante, unindo representantes de diferentes segmentos, como poder público e justiça. O GGIM discute serviços de segurança e outras ações que visam atender a população em situação de rua em Aracruz.
Acolhimento provisório
A Casa de Acolhimento Provisório é um espaço que busca resgatar indivíduos em estado de vulnerabilidade social, garantindo seus direitos básicos. Após a disposição do usuário em mudar sua situação, é desenvolvido um trabalho focado na reinserção social, reestabelecendo vínculos que possam trazer novas oportunidades de vida. Esse espaço proporciona acolhimento de curta duração e recursos necessários para que os usuários recuperem sua cidadania.
Atendimento a migrantes
Para os migrantes que chegam a Aracruz e se encontram em situação de rua, a Secretaria de Assistência Social disponibiliza passagens para o retorno aos municípios de origem, além de fornecer atendimento técnico e encaminhamentos necessários.
Além disso, é importante ressaltar que, em situações qualificadas como crimes, como furtos e assédio, os serviços de segurança pública devem ser acionados. Da mesma forma, casos de comprometimento da saúde mental em situação de surto devem ser dirigidos ao SAMU.
As ações realizadas pela Prefeitura de Aracruz visam garantir dignidade e promover a reintegração social das pessoas em situação de rua, reforçando a importância da empatia e do respeito aos direitos humanos.
