No dia 8 de setembro, segunda-feira, o Ministério da Educação (MEC), em conjunto com o Ministério da Cultura (MinC), lançou a iniciativa Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral. A solenidade de inauguração ocorreu no Beijódromo da Universidade de Brasília (UnB) e incluiu a assinatura da portaria interministerial que estabelece as regras do programa. A portaria recebeu as assinaturas do ministro da Educação, Camilo Santana, e da ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Objetivos e alcance
A medida foi criada por portaria conjunta no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral, com o objetivo de fomentar a circulação, a produção e a difusão da diversidade cultural e artística nas escolas públicas, com destaque para as culturas afro-brasileiras, indígenas e africanas, além de reforçar a formação integral dos alunos e promover a capacitação continuada de professores, artistas e demais parceiros.
A coordenação ficará a cargo das duas pastas, com a participação da Fundação Nacional de Artes (Funarte), de universidades e de organizações da sociedade civil, garantindo articulação entre setores e respeito à diversidade cultural, étnica e regional do país.
Santana afirmou que serão realizadas ações em todas as unidades da federação, iniciando a parceria entre os ministérios da Cultura e da Educação com o objetivo de assegurar que crianças e jovens tenham acesso a uma escola plena e integral para sua formação.
Entre as metas da iniciativa interministerial estão a inserção de atividades artístico-culturais no currículo, a valorização das manifestações populares e o estímulo à cooperação entre artistas, mestres da cultura, docentes e comunidades escolares, com prioridade para instituições situadas em territórios de maior vulnerabilidade socioeconômica e cultural.
A ministra da Cultura ressaltou o desejo de que professores, estudantes e mestres envolvidos nessa integração entre arte e cultura nas escolas vivenciem experiências interativas e integradoras, contribuindo para o aprendizado e a transformação de vidas.
Os recursos para a ação serão transferidos voluntariamente pela União aos entes federados cujos planos de trabalho forem aprovados, selecionados por meio de editais de chamamento público.
Poderão participar secretarias de educação e de cultura de estados e municípios, assim como órgãos e entidades públicas correlatas, que precisarão elaborar e cadastrar um plano de trabalho na plataforma TransfereGov. Esse plano deve especificar o objeto, a justificativa, os cronogramas físico e financeiro e o plano de aplicação das despesas, podendo contemplar parcerias com universidades — especialmente aquelas com cursos artísticos — e com organizações da sociedade civil ligadas à cultura, incluindo pontos e pontões de cultura.
Lançamento e debates
Após a assinatura da portaria que oficializou a ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral, o lançamento contou com mesas de debate que aprofundaram reflexões sobre a integração entre educação e cultura. Especialistas, gestores públicos e representantes de diversas instituições discutiram o papel das artes no fortalecimento da educação integral e a importância de reconhecer e valorizar as histórias e culturas indígenas e afro-brasileiras nas escolas.
Contexto: Em 2024, MEC e MinC firmaram um acordo de cooperação técnica (ACT) para viabilizar ações conjuntas. Esse instrumento prevê a implementação de políticas culturais e educacionais, abrangendo iniciativas culturais nas escolas de tempo integral e nas universidades públicas, como a inclusão dos saberes tradicionais dos mestres da cultura, o fortalecimento da rede de equipamentos culturais, a criação e implantação de planos de cultura nas universidades federais e a promoção da circulação, produção e difusão da diversidade cultural e artística brasileira na educação básica pública.
Impacto: De acordo com o Censo Escolar, o Programa Escola em Tempo Integral registrou 965 mil matrículas em jornada integral no ciclo 2023-2024 na educação básica. No segundo ciclo do programa (2024-2025), as redes pactuaram 943 mil matrículas. A iniciativa deve beneficiar diretamente os estudantes nessas vagas ao ampliar o acesso a atividades artístico-culturais nas escolas e contribuir para uma formação mais ampla, integrando saberes, valores e manifestações da diversidade cultural brasileira.
Tempo integral: Iniciado em julho de 2023, o programa Escola em Tempo Integral busca ampliar matrículas com jornada igual ou superior a sete horas diárias, ou 35 horas semanais, em todas as etapas e modalidades da educação básica. A política dá prioridade a escolas que atendem estudantes em maior vulnerabilidade socioeconômica e oferece suporte técnico e financeiro, com propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A gestão do programa cabe à Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), a execução financeira ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a adesão ocorre de forma voluntária pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
