A Universidade de São Paulo (USP) manifestou apoio ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após ele ser alvo de sanções financeiras pelos Estados Unidos.
Punido sob a “Lei Magnitsky” durante o governo de Donald Trump, o magistrado enfrenta bloqueios de bens e restrições financeiras que afetam suas operações nos EUA. A legislação permite punir indivíduos acusados de corrupção e violações de direitos humanos.
A USP classificou as sanções como ilegais e injustificadas, destacando que Moraes estava exercendo seu papel no julgamento dos envolvidos na tentativa de golpe no Brasil em 2022, sempre preservando o direito de defesa.
Com os bloqueios, os bens de Moraes em território norte-americano foram congelados, e ele enfrenta obstáculos em transações financeiras e no uso de cartões de crédito.
Posição da USP
Como professor da Faculdade de Direito, a USP considera a medida uma “agressão despropositada”, alertando para possíveis impactos negativos nas relações Brasil-EUA.
Nota oficial:
“No dia 30 de julho, impôs-se uma sanção ao professor e magistrado Alexandre de Moraes. Essas restrições sobre propriedades e finanças nos EUA são vistas como tentativas de constranger um respeitado juiz brasileiro. A Lei Magnitsky de 2016, usada para justificar a medida, não se aplica aqui, caracterizando um desvio de finalidade.
A sanção visa interromper um processo penal no STF, com o ministro cumprindo seu dever legal. Moraes é perseguido pela sua atuação justa e assegurando aos acusados amplo direito de defesa, sob revisão colegiada do STF.
No enfrentamento desta agressão, a USP declara seu apoio total a Moraes, orgulhando-se de tê-lo em seu corpo docente. As tentativas de intimidar nosso professor ofendem nossa instituição, e os princípios de independência do magistrado e autonomia do professor são inegociáveis.
Moraes está amparado pela USP, em respeito e admiração por sua contribuição como professor e juiz do STF.”
