O Ministério da Educação (MEC) anunciou uma nova fase do Prêmio MEC da Educação Brasileira, que visa reconhecer redes de ensino, escolas e estudantes por seus desempenhos na educação básica. A recente Portaria nº 564 de 2025, publicada no Diário Oficial da União, estabelece os critérios de seleção para a premiação em diversas categorias.
Objetivos do Prêmio MEC da Educação Brasileira
O Prêmio é uma iniciativa destinada a promover a qualidade da educação, alinhando-se às metas do Plano Nacional de Educação (PNE). A premiação visa incentivar a disseminação de boas práticas educacionais, assegurando reconhecimento às redes públicas de ensino e estudantes que se destacam no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Reconhecimento das Instituições
Serão premiadas diversas instituições educacionais, incluindo escolas de educação infantil, anos iniciais e finais do ensino fundamental, ensino médio, além de categorias específicas como educação em tempo integral e educação profissional. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) será responsável pela verificação dos critérios e pela seleção dos premiados.
Promoção da Equidade e Inclusão
A iniciativa também tem um foco importante na equidade educacional, adotando critérios que promovem a inclusão e a redução das desigualdades, com ênfase em temáticas de equidade racial. Assim, busca-se construir uma estratégia nacional que reconheça as boas práticas nas escolas e sistemas de ensino, contribuindo para a melhoria das políticas públicas de educação.
Informações sobre o PNE
O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma diretriz estratégica que orienta o desenvolvimento educacional no Brasil. Instituído pela Lei 13.005/2014, o PNE estabelece metas para a educação ao longo de dez anos, com o objetivo de aprimorar a qualidade do ensino em todas as suas modalidades. O plano foi prorrogado até 31 de dezembro de 2025, acompanhando as novas diretrizes propostas pelo governo federal.
A cerimônia de anúncio dos vencedores do Prêmio MEC da Educação Brasileira ocorrerá em 11 de agosto, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), celebrando as conquistas no setor educacional.
