Os estudantes do ensino médio da rede pública que são beneficiários do programa Pé-de-Meia começarão a receber a primeira parcela do Incentivo Matrícula, no valor de R$ 200, a partir desta segunda-feira, 31 de março. O pagamento será realizado de forma escalonada até 7 de abril, conforme o mês de nascimento de cada estudante.
Incentivo Matrícula e Beneficiários
O Incentivo Matrícula é destinado a todos os alunos do ensino médio público que efetivarem suas matrículas para o ano letivo de 2025. A Caixa Econômica Federal informa que, neste mês, aproximadamente 3,9 milhões de parcelas estarão disponíveis, com 1,3 milhão destinadas a novos alunos que iniciaram o primeiro ano do ensino médio em 2025.
Os estudantes podem verificar se têm direito a receber o benefício por meio do aplicativo Jornada do Estudante do MEC.
Calendário de Pagamento da Primeira Parcela
Abaixo está o calendário para o pagamento da primeira parcela de 2025 do programa Pé-de-Meia:
– Nascidos em janeiro e fevereiro: pagamento em 31 de março
– Nascidos em março e abril: pagamento em 1º de abril
– Nascidos em maio e junho: pagamento em 2 de abril
– Nascidos em julho e agosto: pagamento em 3 de abril
– Nascidos em setembro e outubro: pagamento em 4 de abril
– Nascidos em novembro e dezembro: pagamento em 7 de abril
Tipos de Incentivos Oferecidos
O programa Pé-de-Meia inclui quatro tipos de incentivos:
– Incentivo Matrícula: parcelado em uma única vez no valor de R$ 200, referente à matrícula registrada.
– Incentivo Frequência: pago em até nove parcelas de R$ 200, dependendo da frequência mínima escolar de 80%.
– Incentivo Conclusão: total de R$ 3 mil, disponível após a conclusão dos três anos do ensino médio, condicionado ao recebimento do certificado.
– Incentivo Enem: oferecido aos alunos que comparecerem aos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio, totalizando R$ 200 pagos em uma parcela única.
O incentivo Matrícula é a primeira parcela anual, enquanto as parcelas do incentivo Frequência são pagas ao longo do ano letivo, com base na frequência escolar do estudante.
Para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o bônus é pago em quatro parcelas de R$ 225 cada, totalizando R$ 900 por semestre.
Depósitos e Consultas
Todos os incentivos do Pé-de-Meia são administrados pelo Ministério da Educação e pagos em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes matriculados. Os alunos podem consultar o agendamento dos pagamentos e futuros depósitos usando o aplicativo Jornada do Estudante, sendo necessário o login com o Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Calendário Oficial
A Portaria nº 143/2025 do MEC estabelece o calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia. Os depósitos dependem da matrícula, frequência e participação no Enem, seguindo um cronograma que varia conforme o mês de nascimento dos alunos.
O programa Pé-de-Meia visa oferecer suporte financeiro a estudantes de baixa renda e é voltado para aqueles que estão registrados no CadÚnico. Todos os alunos que se enquadram nos requisitos são incluídos automaticamente no programa, sem necessidade de inscrição.
