Uma nova pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta quarta-feira (4), aponta um aumento na frequência escolar de crianças em todo o Brasil. Os dados revelam que, no último ano, o percentual de crianças frequentando escolas e creches cresceu significativamente.
Para as crianças de 0 a 3 anos, a frequência aumentou de 36% em 2022 para 38,7% em 2023. Entre as crianças de 4 e 5 anos, que devem estar matriculadas de acordo com a legislação brasileira, a taxa subiu de 91,5% para 92,9%. Os números são parte da “Síntese de Indicadores Sociais 2024”, um abrangente estudo do IBGE que analisa a qualidade de vida da população, abordando questões como educação, saúde e mercado de trabalho.
A pesquisa também indica que 19,5% das crianças em creches estão em instituições da rede privada, com variações significativas entre os estados. No Rio de Janeiro e no Distrito Federal, 38,3% das matrículas são em unidades privadas. Em contrapartida, unidades do Tocantins e do Acre apresentam apenas 7,4% de matrículas em instituições privadas.
É importante notar que, apesar do crescimento, ainda existe um longo caminho a percorrer para atingir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que visa que 50% das crianças de 0 a 3 anos sejam atendidas em educação infantil até 2024. O analista do IBGE, Bruno Mandelli Perez, destaca: “Temos ainda uma diferença considerável para a meta do PNE.” Para alcançar essa meta, seria necessário um salto de 11,3 pontos percentuais até o final de 2024.
As disparidades regionais são marcantes. Enquanto as regiões Sul (45,6%) e Sudeste (45,5%) apresentam as maiores taxas de frequência escolar para crianças de 0 a 3 anos, a região Norte está muito abaixo, com apenas 20,9% de frequência.
Para os pequenos de 4 a 5 anos, houve uma recuperação significativa na frequência após a queda provocada pela pandemia de COVID-19. Antes da crise sanitária, em 2019, 92,7% estavam matriculados. A taxa caiu para 91,5% em 2022, mas voltou a subir para 92,9% em 2023. A meta do PNE para essa faixa etária é atingir 100%.
A região Norte foi a que apresentou o maior aumento, passando de 82,8% em 2022 para 86,5% em 2023. Mesmo assim, essa taxa ainda está abaixo das demais regiões, onde Sudeste (94,5%) e Nordeste (94,4%) ocupam os primeiros lugares.
Além dos dados sobre frequência escolar, a pesquisa revela que a matrícula segue em 99,4% para as crianças de 6 a 14 anos, apontando uma quase total universalização nessa faixa etária. Entretanto, o Brasil ainda enfrenta desafios para garantir que as crianças estejam na série adequada. Em 2019, 97,1% estavam na série correspondente; esse número caiu para 95,2% em 2022 e 94,6% em 2023.
Quando analisadas as causas pelas quais crianças de 0 a 3 anos não estão matriculadas, 60,7% das vezes a justificativa é uma escolha dos pais. Em 34,7% dos casos, a falta de vagas e a inexistência de instituições de ensino foram apontadas como razões.
Similarmente, entre as crianças de 4 e 5 anos fora da escola, 47,4% dos pais optaram por não matriculá-las, um aumento em relação aos 39,8% apurados em 2022.
Além de abordar o acesso à educação, a pesquisa do IBGE também revela preocupantes taxas de abandono escolar entre jovens de 15 a 29 anos. Em 2023, cerca de 9,1 milhões abandonaram os estudos antes de concluir a educação básica. A necessidade de trabalhar é a principal razão, sendo mencionada por 53,5% dos homens e 25,5% das mulheres. As mulheres, além desse motivo, também enfrentam desafios relacionados à gravidez e afazeres domésticos.
Por fim, os números mostram que 40,1% das pessoas de 25 a 64 anos não completaram o ensino médio, representando um dado alarmante quando comparado à média de 19,8% de países da OCDE. Esses dados revelam a complexidade da situação educacional no Brasil, exigindo ações concretas para promover melhorias e alcançar os objetivos setoriais nos próximos anos.
