terça-feira, 28 de janeiro de 2025

Um em cada quatro estudantes não declara raça no Censo Escolar

Um quarto dos estudantes das escolas brasileiras não declarou sua raça no Censo Escolar de 2023, um dado alarmante que acende um alerta para a disparidade racial na educação do país. Em resposta, organizações educacionais lançaram uma campanha nesta semana com o objetivo de estimular a declaração racial no ato da matrícula escolar. Essa iniciativa é vista como uma ação crucial para a promoção da igualdade racial e a elaboração de políticas educacionais mais justas.

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O Censo Escolar, conduzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), representa a principal fonte de informações sobre a educação básica no Brasil. Neste ano, o país registrou 47,3 milhões de alunos matriculados em instituições públicas e privadas, sendo que 91% deles estão no ensino regular. Os dados indicam que 32,31% dos estudantes são brancos, 37,3% pardos, 3,7% pretos, com 0,4% amarelos e 0,8% indígenas. O mais preocupante é que 25,5%, equivalendo a mais de 12 milhões de alunos, não declararam sua raça.

A vice-presidente de Equidade Racial da Fundação Lemann, Alessandra Benedito, destaca que a ausência de declaração racial entre as crianças impacta negativamente na definição de políticas educativas e na busca pela equidade. “Isso influencia diretamente a infraestrutura e a organização do ensino, além de perpetuar as desigualdades raciais históricas”, afirma.

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A campanha “Estudante Presente É Estudante que se Identifica”, promovida pela Fundação Lemann e outras entidades, tem como meta sensibilizar todas as partes envolvidas na educação – desde famílias até gestores escolares – sobre a importância da declaração racial durante o processo de matrícula. Segundo os organizadores, esse é um momento fundamental para garantir que as informações sejam corretamente registradas para fins de políticas públicas.

Entre 2007 e 2016, a proporção de estudantes sem declaração racial no Censo Escolar caiu de 60,3% para 29%. Contudo, esse progresso desacelerou nos anos subsequentes, com uma redução modesta de apenas 1,5 ponto percentual de 2016 a 2022. O último levantamento, porém, mostra uma redução significativa de dois pontos percentuais de 2022 para 2023, indicando um possível retorno à tendência de queda.

Alessandra defende que a mobilização para a declaração racial deve envolver todos os níveis da administração escolar. “Não é suficiente apenas preencher os dados, mas também analisá-los para que possamos implementar ações efetivas com base nesses resultados”, explica.

A coleta de dados precisos é vista como essencial para atacar o racismo e promover ações afirmativas, como as políticas de cotas no ensino superior. Geovanny Silva, coordenador de finanças do Movimento Negro Unificado no Distrito Federal, ressalta a importância dos dados na formulação de políticas públicas que considerem as especificidades sociais e raciais dos estudantes.

A Lei de Cotas determina que 50% das vagas em universidades federais e instituições de ensino técnico sejam reservadas para estudantes de escolas públicas, incluindo uma porcentagem específica para alunos pretos, pardos e indígenas. “Com dados claros, podemos identificar as realidades nas escolas e moldar políticas públicas que reconheçam a diversidade racial, além de repararem a injustiça histórica vivida pela população negra”, conclui Silva.

O público pode acessar mais informações sobre a campanha na internet. Além da Fundação Lemann, a iniciativa conta com a colaboração da Associação Bem Comum, Nova Escola, Centro Lemann, Motriz e Reúna, em parceria com a Fundação Roberto Marinho, Instituto Natura e Ensina Brasil.

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