Um estudo recente revela que 33% dos professores de escolas públicas no Brasil não possuem formação adequada na disciplina que lecionam. A pesquisa, realizada pelo Anuário Brasileiro da Educação Básica, divulgado no dia 13 de setembro por organizações como Todos Pela Educação, Fundação Santillana e Editora Moderna, evidencia preocupantes lacunas na formação docente no país.
De acordo com os dados, 12,8% dos professores, somando tanto as redes pública quanto privada, não têm nem mesmo um diploma de graduação. Na educação infantil, essa situação é ainda mais alarmante, sendo que 20,5% dos docentes não possuem formação superior. Em contraste, o ensino médio apresenta uma taxa superior, com 96% dos professores já graduados.
O anuário indica que, na educação infantil e no ensino médio, 68% dos professores têm a formação adequada. Nos anos iniciais do ensino fundamental, essa porcentagem aumenta para 79%, porém despenca para 59% nos anos finais do fundamental. Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, explica que um professor só é considerado qualificado se for licenciado na área que leciona: “Por exemplo, um professor de química no ensino médio precisa ser licenciado em química.”
O levantamento também aponta que, entre todas as redes, a taxa de professores com licenciatura atinge 84,5%. Para lidar com a falta de formação adequada, Gontijo sugere a implementação de soluções como alocação de professores em uma única escola e a oferta de segundas licenciaturas.
No que diz respeito aos salários dos docentes, o rendimento médio mensal dos professores das redes públicas em 2023 gira em torno de R$ 4.942, representando 86% do vencimento de profissionais de nível superior em outras áreas, que é de R$ 5.747. Embora essa remuneração tenha aumentado desde 2013, a precarização do regime de contratação tem se intensificado, com mais da metade dos professores das redes estaduais ocupados temporariamente.
O anuário também destaca a importância de um Plano de Cargo e Carreira, que está presente em 96,3% das redes municipais e 100% das estaduais. Entre os municípios, 82,9% permitem que dois terços da carga horária seja dedicada ao ensino, reservando um terço para planejamento e outras atividades.
Em relação à formação, a pesquisa revela que atualmente, 67% dos licenciandos no Brasil se formam via educação a distância, com mais de 1,1 milhão de matrículas registradas em 2023 nessa modalidade. Apesar dos avanços na democratização do acesso ao ensino superior, a eficácia dessa abordagem na formação docente continua sendo um tema debatido.
O Plano Nacional de Educação (PNE) visa garantir que todos os professores de educação básica tenham formação específica de nível superior. Além disso, o governo promete implementar ações para valorizar a categoria, incluindo a criação de bolsas de assistência para estudantes que desejam seguir a carreira docente.
O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024 está acessível na íntegra online, oferecendo um panorama abrangente da situação educacional do país.
