O programa Pé-de-Meia, que beneficia estudantes de escolas públicas, terá quase quatro milhões de beneficiados até setembro. A expansão foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Fortaleza, no Ceará, no dia 2 de agosto.
A ampliação inclui agora alunos do ensino médio e da educação de jovens e adultos (EJA) que pertencem a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo. Com essa ampliação, o número de beneficiados subiu de 2,7 milhões para quase quatro milhões.
Os estudantes do ensino médio público começarão a receber a “poupança do ensino médio” a partir de agosto, enquanto os da EJA começarão a receber em setembro. O Ministério da Educação garantiu que os recursos estão assegurados e os pagamentos serão feitos através de contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os alunos elegíveis.
Para continuar recebendo o benefício, o aluno deve aprovar o ano letivo e ter frequência acima de 80% das aulas.
O Pé-de-Meia, instituído pela lei nº 14.818/2024, oferece um incentivo financeiro-educacional de R$ 200 mensais e um depósito adicional de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo aprovado, disponível apenas após a formatura. Com todos os benefícios, um estudante pode acumular até R$ 9.200 ao longo do ensino médio, incluindo o valor extra por participar do Enem.
O programa conta com a adesão de todos os estados, o Distrito Federal e 74 secretarias municipais de educação que oferecem ensino médio na rede pública.
