Aduaneiro & Trade Summit, um evento nacional que se dedicará a discutir a reforma tributária e suas repercussões no comércio exterior, na atividade portuária e nas empresas brasileiras.
A OAB-ES e a OAB Nacional são as organizadoras do evento, que ocorrerá no Golden Tulip Porto Vitória, com a expectativa de atrair até 350 participantes.
A programação incluirá a presença de magistrados, advogados, autoridades, auditores fiscais estaduais e federais, além de representantes de empresas ligadas ao comércio internacional e ao setor portuário.
Reforma Tributária e Portos
Os temas abordados incluirão as alterações no Direito Aduaneiro decorrentes da reforma tributária, a regulação portuária e o transporte marítimo internacional. O evento também discutirá contencioso aduaneiro, contratos internacionais, arbitragem, geopolítica, tarifas e barreiras comerciais.
A presidente da OAB-ES, Erica Neves, destacou que o encontro tratará de questões que impactam as empresas e o cenário de negócios.
“O Espírito Santo possui uma posição estratégica no comércio exterior brasileiro, e é natural que também assuma um papel de destaque nas discussões jurídicas que afetam esse setor. Ao promover, em parceria com a OAB Nacional, um evento inédito desta magnitude, reunindo autoridades, especialistas, advogados e o setor produtivo, a OAB-ES se antecipa a mudanças significativas e cria um espaço adequado para discutir os efeitos na prática”, reforçou Erica Neves.
O encontro também se propõe a debater os desafios jurídicos e regulatórios que o setor produtivo encontra devido às transformações no comércio exterior e na atividade portuária, buscando integrar as perspectivas jurídicas, tributárias, regulatórias e econômicas envolvidas nas operações internacionais.
Painéis Sobre Comércio Exterior
No primeiro dia, a agenda contará com painéis que discutirão o comércio exterior como um instrumento de desenvolvimento econômico, a reforma tributária e o Projeto de Lei Geral de Comércio Exterior.
A programação também abordará os desafios jurídicos relacionados ao transporte marítimo e à logística portuária, além da regulação portuária e do transporte marítimo internacional.
Na sexta-feira (18), os debates se concentrarão em geopolítica, comércio internacional e a posição do Brasil nas cadeias globais. A agenda incluirá ainda contratos internacionais, arbitragem, contencioso aduaneiro, garantias do contribuinte, crescimento portuário e controle aduaneiro.
A Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB-ES, criada em 2012, se destacou por ser pioneira entre as seccionais da Ordem ao integrar os três segmentos em uma única estrutura.
“Nosso objetivo é reunir os diversos atores envolvidos para que o setor produtivo tenha a oportunidade de expor suas necessidades e questionamentos. Além disso, poderão compartilhar os desafios enfrentados na prática”, comentou Barcellos.
Serviço
Aduaneiro & Trade Summit – I Encontro Nacional de Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
- Data: 17 e 18 de setembro
- Local: Golden Tulip Porto Vitória – Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, 635, Enseada do Suá, Vitória
- Inscrições:Sympla, com valores a partir de R$ 200 para meia-entrada
Programação
Dia 1 — 17 de setembro
08h–09h: Recepção e Networking
09h–09h50: Cerimônia Oficial de Abertura
Convidados: Beto Simonetti | Erica Neves | Adriana Junger Lacerda | Felipe Mendes | Bruno Barcellos Pereira | Aylton Bonomo (a confirmar) | Wendel Armani (a confirmar) | Daniela Quadros | Americo Buaiz Neto | Felipe Caroni
10h–11h20: Painel 1: O Comércio Exterior Como Instrumento de Desenvolvimento Econômico
Presidente de Mesa: Renata Sucupira
Painelistas: Sidemar Lima Acosta | Rogerio Salume (a confirmar) | Fernando Pieri | Thalis Andrade | Guilherme Cantarino
11h30–12h30: Painel 2: Reforma Tributária e Projeto de Lei Geral de Comércio Exterior
Presidente de Mesa: Flávia Calmom Rangel Teixeira
Painelistas: Alessandra Carioni | Fabricio Betto | Solon Sehn
12h30–14h: Intervalo para Almoço
14h–15h30: Painel 3: Desafios Jurídicos do Transporte Marítimo e da Logística Portuária no Comércio Internacional
Presidente de Mesa: Marcos Aurélio de Arruda
Painelistas: Carla Fregona | Eliane Octaviano | Werner Braun | Paulo Oliveira
15h30–16h: Coffee Break
16h–17h30: Painel 4: Regulação Portuária e Transporte Marítimo Internacional
Presidente de Mesa: Flora Gaspar
Painelistas: Flávia Fardim | Sergio Aquino | Francisco Moraes Silva | Lívia Sancho (a confirmar)
Dia 2 — 18 de setembro
08h–09h: Recepção e Networking
09h–10h30: Painel 5: Geopolítica, Comércio Internacional e o Papel do Brasil nas Cadeias Globais
Presidente de Mesa: Leonardo Gonoring
Painelistas: Welber Barral | Tatiana Prazeres (a confirmar) | Fabrício Tristão | Constanza Negri | Thauan Santos
10h30–12h: Painel 6: Contratos Internacionais e Arbitragem no Comércio Exterior
Presidente de Mesa: Bruno Barcellos Pereira
Painelistas: Valesca Raizer | Claudio Finkelstein | Marcelo David | Wagner Menezes
12h30–14h: Intervalo para Almoço
14h–15h30: Painel 7: Contencioso Aduaneiro e Garantias do Contribuinte
Presidente de Mesa: Vinícius Fregonazzi Tavares
Painelistas: Sandro Luiz de Aguilar | Rachel Freixo | Fernanda Kotzias | Aylton Bonomo
15h30–16h: Coffee Break
16h–17h30: Painel 8: Crescimento Portuário e Controle Aduaneiro
Presidente de Mesa: Juliana Berton
Painelistas: Alexandre Billot | Anderson Carvalho | Pedro Benevides | Adriana Junger Lacerda
18h–21h: Coquetel de Encerramento
