Os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro deste ano estão recebendo, nesta sexta-feira, o saldo integral dos depósitos realizados pelos antigos empregadores. Esse montante, que estava anteriormente bloqueado, foi desbloqueado por meio de uma medida provisória.
Recebimento e datas importantes
Estão recebendo hoje os trabalhadores nascidos em maio, junho, julho e agosto. Nesta fase, os pagamentos podem chegar até R$ 3 mil. Aqueles que têm saldo superior a esse valor receberão o restante em junho. A medida provisória que permitiu essa liberação foi publicada no Diário Oficial da União e é considerada excepcional, com efeitos retroativos, não beneficiando demissões futuras.
Impacto para os trabalhadores
Cerca de 12,1 milhões de trabalhadores serão beneficiados, totalizando R$ 12 bilhões em repasses. Contudo, quem foi demitido sem justa causa a partir de março e já optou pelo saque-aniversário terá o saldo bloqueado, recebendo apenas a multa rescisória de 40%. As diretrizes do saque-aniversário permanecem inalteradas.
Saques do FGTS em etapas
Dos 12,1 milhões de trabalhadores que receberão, apenas 2,5 milhões terão direito a retirar o saldo total. Os 9,6 milhões restantes terão a antecipação do saque-aniversário deduzida de seus valores. O pagamento será realizado pela Caixa Econômica Federal em duas etapas: a primeira em março e a segunda em junho. A maioria dos beneficiários, cerca de 85%, já cadastrou suas contas bancárias no aplicativo FGTS, o que facilita a liberação dos valores.
Calendário de pagamentos
Para aqueles que têm valores até R$ 3 mil, as datas são as seguintes:
– 6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, incluindo aqueles que vincularam conta bancária no aplicativo FGTS.
– 7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto.
– 10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Para valores acima de R$ 3 mil, o calendário é:
– Diferença entre os R$ 3 mil sacados em março e o saldo restante será pago.
– 17 de junho: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, incluindo aqueles que vincularam conta bancária no aplicativo FGTS.
– 18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto.
– 20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
