Cerca de 106 mil contribuintes que regularizaram suas pendências com o Fisco receberão suas restituições do Imposto de Renda nesta sexta-feira (28). A Receita Federal realiza o pagamento do lote da malha fina referente a fevereiro, incluindo também restituições residuais de anos anteriores.
Total de restituições
Um total de 105.919 contribuintes receberão R$ 314,38 milhões. Deste montante, R$ 211,85 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade no reembolso.
Prioridade nas restituições
A lista de prioridades é composta principalmente por 60.333 contribuintes que informaram uma chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em sua declaração do Imposto de Renda ou utilizaram a declaração pré-preenchida. A inclusão da chave Pix desde 2023 confere prioridade no recebimento.
Além disso, 17.603 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos têm prioridade, seguidos por 4.272 que têm o magistério como principal fonte de renda. Outros grupos prioritários incluem 3.159 idosos com mais de 80 anos e 2.505 contribuintes com deficiência física ou mental, ou moléstia grave. A lista ainda inclui 18.047 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam nas categorias prioritárias.
Consulta ao lote
A consulta ao lote de restituições, aberta desde o dia 21, pode ser realizada na página da Receita Federal na internet. Para isso, o contribuinte deve acessar “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar em “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser feita pelo aplicativo da Receita Federal disponível para tablets e smartphones.
Forma de pagamento
Os pagamentos serão realizados na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Se o contribuinte não estiver listado, deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para tirar um extrato da declaração. Caso haja pendências, ele pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Caso a restituição não seja depositada na conta indicada, por motivos como a conta desativada, os valores poderão ser resgatados no Banco do Brasil por até um ano. O cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, utilizando o Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco.
Requisitos para resgate
Se, após um ano, o contribuinte não realizar o resgate de sua restituição, será necessário solicitar o valor através do Portal e-CAC. Para isso, ele deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e selecionar “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
