A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou, em uma decisão recente, o reajuste tarifário para uma distribuidora da CPFL, resultando em um impasse sobre a estabilização das tarifas de energia. Este adiamento se deu após divergências entre os diretores da Aneel em relação a um pedido de diferimento solicitado pela empresa, que poderia anular a redução tarifária prevista para este ano.
Semelhante à situação da Light, a CPFL também teve seu reajuste postergado, à medida que os diretores discutem a melhor forma de lidar com as oscilações tarifárias. Este debate ocorre em um contexto em que o governo se preocupa com a inflação, especialmente em tempos em que o crescimento dos preços pode impactar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Impacto nas tarifas de energia
Com o adiamento dos reajustes, as tarifas das concessionárias permanecem as mesmas até uma nova deliberação. A CPFL Santa Cruz, que atende a municípios em São Paulo, Paraná e Minas Gerais, teve uma proposta de redução tarifária média de 3,44% calculada por sua área técnica. Apesar disso, a empresa solicitou um diferimento, apoiada por um conselho de consumidores, para evitar flutuações bruscas nas tarifas até 2026.
A necessidade de um diferimento se explica por projeções alarmantes: a CPFL estima um aumento de 18,52% nas tarifas no próximo ano, consequência do término da devolução de créditos tributários, que nos últimos anos ajudaram a suavizar os reajustes.
Perspectivas futuras
A proposta apresentada pela CPFL, que ainda necessita de aprovação da Aneel, previa aumentos tarifários de 3,3% para este ano e 3% em 2026. O Conselho de Consumidores apoiou essa iniciativa, mas existe preocupação quanto ao impacto que futuros eventos extraordinários possam ter nas tarifas de 2026.
Tal como a Light, a CPFL defende uma abordagem que minimize as variações bruscas nas tarifas, buscando formar um “colchão de recursos” para amortecer aumentos mais severos no futuro.
Tendências nos reajustes tarifários
Os pedidos de diferimentos dos reajustes refletem uma dinâmica que já foi observada no caso da Copel no ano anterior. Após permitir o diferimento, a Aneel organizou uma consulta pública para discutir os critérios para a aplicação desse tipo de mecanismo.
Os reajustes tarifários são uma prática anual da Aneel, que envolve processos mais simples em comparação às revisões tarifárias, que ocorrem a cada quatro ou cinco anos e demandam análises detalhadas dos investimentos e custos das distribuidoras.
Esses reajustes impactam diretamente os índices de inflação, sendo que a região metropolitana do Rio de Janeiro, atendida pela Light, representa cerca de 10% da energia elétrica na composição do IPCA.
Debate interno na Aneel
Os diretores da Aneel estão divididos em relação ao pedido de diferimento da CPFL Santa Cruz. A relatora, Agnes da Costa, argumentou contra o diferimento, citando que a distribuidora não atende a certos critérios de elegibilidade. Outros diretores, como Fernando Mosna e Ricardo Tili, mostraram-se a favor do pedido, com Mosna solicitando vista do processo.
O calendário de reajustes da Aneel aponta que tanto a CPFL Santa Cruz quanto a Light estão entre as primeiras concessionárias a se submeter a esses reajustes anuais. Neste ano, a Aneel já autorizou reduções tarifárias em outras distribuidoras, como a Roraima Energia, ao mesmo tempo em que outros processos tarifários estão agendados para abril, envolvendo diversas concessionárias no setor elétrico.
