A indústria naval e o setor portuário brasileiro alcançaram um marco importante ao finalizar 2024 com investimentos que totalizam R$ 30,8 bilhões. Esses recursos foram direcionados a mais de 430 projetos, abrangendo a construção de embarcações, reparos, docagens, modernização de unidades e ampliação de estaleiros, além de novas infraestruturas portuárias. Esse desempenho robusto foi sustentado pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM).
Retomada dos Projetos
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, enfatizou a importância da priorização de projetos que haviam sido negligenciados pela gestão anterior. Ele destacou que os investimentos aprovados no último biênio superaram em duas vezes o total priorizado nos quatro anos anteriores.
Além disso, nos últimos dois anos, o número de projetos aprovados pelo FMM cresceu 70% em relação ao período de 2019 a 2022, elevando o total de aprovações de 768 para 1.300.
Contribuição para o Desenvolvimento
O ministro mencionou a relevância dos investimentos para a retomada da indústria naval e do setor portuário no Brasil. Durante a gestão do presidente Lula, foram aprovados quase R$ 45 bilhões em projetos de modernização e construção no setor naval, um montante que representa o dobro investido nos quatro anos anteriores. Essa injeção de recursos se traduz em mais crédito e investimentos, fundamentais para o fortalecimento do setor portuário, o que por sua vez gera desenvolvimento econômico, empregos e aumento de renda para os brasileiros.
Expansão do Setor
Outro dado significativo foi a quantia destinada à expansão da indústria naval. Entre janeiro e dezembro de 2024, foram firmados contratos totalizando R$ 5,33 bilhões, o maior valor registrado desde 2012. Esses investimentos financiaram 548 novas obras, com destaque para a navegação interior, que recebeu 415 obras, seguida por apoio marítimo com 94, apoio portuário com 37 e cabotagem com 2.
Considerando também os recursos alocados em 2023, o governo brasileiro destinou R$ 6,36 bilhões para novos empreendimentos, um incremento de 326% em comparação ao período de 2019 a 2022.
Condições de Financiamento
Conforme a resolução do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM), as empresas com projetos priorizados podem acessar financiamento por meio dos agentes financeiros conveniados, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco da Amazônia (Basa). Os recursos são liberados em conformidade com o progresso dos projetos e suas etapas de execução. A primeira reunião do CDFMM está agendada para o dia 27 de março de 2025.
