A Receita Federal informou que, a partir das 10h desta segunda-feira (24), estará disponível para consulta o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023. Além disso, o lote inclui também restituições residuais de exercícios anteriores.
No dia 31 de julho, um total de 5.632.036 contribuintes receberão o crédito bancário no valor total de R$ 7,5 bilhões. Deste montante, R$ 5.585.384.236,58 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade de recebimento.
Os beneficiados com prioridade de recebimento são os seguintes:
- 16.536 contribuintes idosos acima de 80 anos;
- 95.047 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
- 9.740 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou que possuam moléstia grave;
- 30.700 cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 3.879.049 contribuintes que, embora não tenham prioridade legal, foram contemplados com a prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.
Outros 1.600.964 contribuintes, que não possuem prioridade de recebimento, mas entregaram a declaração até o dia 23 de março deste ano, também serão contemplados neste lote.
A consulta dos valores pode ser feita no site da Receita Federal, acessando a opção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicando no botão “Consultar a Restituição”. Além disso, os contribuintes também podem consultar pelo aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones.
Pagamento das restituições
O pagamento das restituições será efetuado no dia 31 de julho, sendo depositado na conta bancária informada na declaração do Imposto de Renda ou na chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) fornecida na declaração.
Caso o contribuinte não esteja na lista deste lote, é recomendado acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar se há alguma pendência na declaração. Se for identificada alguma irregularidade, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
No caso de a restituição não ser depositada na conta informada, por exemplo, se a conta estiver desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome através do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco.
É importante destacar que, caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição após um ano, ele deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Para isso, basta acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”. Com informações da Agência Brasil.
