A reforma tributária sobre consumo a ser apoiada pelo governo poderá beneficiar todos os setores da economia, além de não gerar perdas a Estados e municípios, disse nesta quarta-feira o secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
Em evento promovido pelo grupo RenovaBR, Appy afirmou que a reforma, que deve se formar a partir de uma conjugação de duas PECs que já tramitam no Congresso, vai gerar ganho de produtividade e crescimento da atividade. Por isso, segundo ele, não haveria um jogo de “soma zero”, no qual um setor tem que perder para outro ganhar.
A reforma em negociação, explicou, deve unificar cinco tributos –Pis, Cofins, IPI, ICMS e ISS– para criar um ou dois tributos que incidirão sobre valor agregado, além de um imposto seletivo para taxar produtos com efeitos negativos sobre meio ambiente e saúde.
Na apresentação, o secretário mencionou que as duas propostas usadas como base para as negociações possuem um mecanismo para retornar recursos a famílias mais pobres, uma espécie de “cashback”, o que amplia o caráter redistributivo da reforma.
