quinta-feira, 03 de outubro de 2024

Governo voltará a cobrar impostos sobre combustíveis

O governo Lula decidiu que vai voltar a cobrar impostos da comercialização de combustíveis no país. A cobrança, no entanto, será com alíquotas diferentes.

Os percentuais serão maiores para os combustíveis fósseis (gasolina) e mais suaves para os biocombustíveis, como o etanol.

Desta forma, o total arrecadado será preservado, e a arrecadação não sofrerá novas perdas. Está em estudo também um formato que onere o consumidor de forma diferenciada, e que implicará em diferentes cobranças ao longo da cadeia de energia.

A ideia, segundo uma fonte afirmou à coluna, é compatibilizar a prioridade financeira com as de meio ambiente e social.

O governo de Jair Bolsonaro zerou as alíquotas da Cide e do PIS sobre os combustíveis até dezembro do ano passado.

Lula assumiu e decidiu prorrogar a isenção, depois de uma queda de braço que contrapôs, de um lado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e, de outro, a ala política do governo.

O petista se reuniu nesta segunda (27) com Haddad e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir o tema. A MP que prorrogou a desoneração expira na quarta (1º).

Mais cedo nesta segunda, o ministro da Fazenda sinalizou que a questão sobre combustíveis seria resolvida ainda hoje.

Leia também: Setor de biodiesel diz que CNT despreza meio ambiente

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