O calor intenso que se agrava a cada dia no Rio Grande do Sul estabeleceu uma situação sem precedente recente. A estiagem que tem trazido dias de muito sol e pouca umidade levou a prefeitura de Porto Alegre a decretar situação de emergência nas áreas com produção primária e que tenham sido afetadas pelo fenômeno.
De acordo com o prefeito em exercício, Ricardo Gomes, o decreto Nº 21.852/2023 permite ao governo implementar medidas de forma rápida para auxiliar os atingidos pela escassez de água.
“É importante que possamos unir esforços para minimizar os impactos da crise hídrica na zona rural da cidade, além de habilitarmos Porto Alegre para receber recursos que o Estado e a União possam encaminhar para aplicar nas áreas atingidas”, explica Gomes.
As perdas mais significativas ocorrem nos cultivos de hortaliças, flores, frutas e grãos. A pecuária também é afetada pela diminuição da qualidade das pastagens, enquanto a redução do nível de açudes prejudica a piscicultura. As principais culturas afetadas são milho, com perdas de 80%; soja, com prejuízo de 31,4%; olerícolas como abóboras, morangas, pepino, tomate, berinjela, couve, brócolis, alface e rúcula, por exemplo, registram queda de 50%; e fruticultura, com quebra de 30% nas safras de melão, melancia e figo.
“Temos mais de 500 hectares de soja na Capital, e menos de 300 hectares são irrigados. Mesmo em algumas dessas áreas, há algum risco porque os reservatórios de água estão muito baixos. No milho, cultura plantada em 60 hectares, há lavouras com pequenas parcelas irrigadas. Mas o restante está mesmo perdido. Há situações de perdas de 100%”, diz o extensionista da Emater Luís Paulo Vieira Ramos.
Entre as olerícolas, mesmo a irrigação não impede o prejuízo no cenário atual. A grande incidência de sol e a ausência de sombreamentos acaba por queimar as folhas. As hortaliças estão muito próximas do limite.
“Os produtores estão colhendo o que podem para vender, pois o ponto de perda total está logo ali adiante. O decreto permite à prefeitura auxiliar produtores com sementes para novos plantios, por exemplo. Mas é preciso adotar medidas estruturantes, como a construção de reservatórios e cisternas para evitar prejuízos no futuro. Os níveis dos açudes da Capital está entre 10% e 15%, no máximo”, acrescenta o agrônomo.
O titular da Secretaria de Governança Local e Coordenação Política, Cassio Trogildo, estima que 120 famílias estejam entre as mais prejudicadas pela estiagem e calcula que os prejuízos já chegam a R$ 4,1 milhões. Ele ressalta que o objetivo é agir preventivamente e evitar uma situação de calamidade.
“Em 2022, Porto Alegre decretou emergência por conta do fornecimento domiciliar de água. Mas para a produção primária, não tenho lembrança de situação como essa. No âmbito do município, o documento nos permitirá agir de forma imediata e eficaz, para sanar os danos da produção primária. Além disso, os produtores podem acessar linhas de crédito e negociar suas dívidas”, explicou.
Com o decreto, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias.
“Temos 12 açudes com projetos em execução no momento. E também estamos discutindo a alocação de recursos para demandas urgentes e preventivas. Temos de criar condições para que o produtor volte a plantar sem correr o risco de perder tudo novamente”, ressalta Cássio Trogildo.
A prefeitura avalia disponibilização de recursos para o uso de uma escavadeira que faça a limpeza e a abertura de novos açudes. Mas essa é uma medida que não atende a todos os perfis de propriedade, com diferentes condições de solo, por exemplo. Outra opção seria a construção de cisternas, embora a capacidade de reserva de água seja menor.
“Uma alternativa é proporcionar irrigação também para famílias que desenvolvem a atividade para subsistência, em áreas de meio hectare, por exemplo. E queremos incentivar regimes de agricultura de baixo carbono e agroflorestas, com boa cobertura de solo e maior retenção de água. É um conceito que vamos perseguir”, completa o secretário Trogildo.
