A Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Vitória vai realizar um leilão destinado a pessoas físicas e jurídicas de mercadorias que foram apreendidas por irregularidades praticadas no Comércio Exterior.
O leilão terá sua sessão pública aberta nesta quinta-feira (8), às 15 horas, e vai ter variadas mercadorias, como rolamentos, pilhas, baterias diversas, capas de celular, tubos de aço, sucatas de aço e de vidro e outras, distribuídas em 11 lotes. Há também um veículo furgão ano 2009, que poderá ser arrematado por pessoa física ou por pessoa jurídica.
Os valores mínimos do leilão variam de R$ 100, referente ao lote n.º 5, constituído de garrafas de refrigerantes de 250 ml, que deverão ser inutilizadas pelo arrematante para aproveitamento do resíduo, até R$ 120 mil para o lote n.º 6, constituído de rolamentos.
Os leilões da Receita Federal são eletrônicos, ou seja, as propostas e os lances para arrematação dos lotes só poderão ser feitos pelo site (www.gov.br/receitafederal), com participação permitida a pessoas jurídicas e pessoas físicas detentoras de certificado digital e com situação cadastral e fiscal regular perante a Receita Federal do Brasil.
A pessoa física poderá participar para a compra de dois lotes, um de veículo tipo furgão e outro constituído de um miniveículo elétrico para transporte de crianças.
Como funciona
O certame divide-se em duas etapas. Na primeira, denominada fase de propostas, o licitante pode apresentar uma única proposta para cada lote do seu interesse, e estará aberta até as 17 horas do dia 07. Nessa etapa ninguém tem conhecimento da identidade dos ofertantes e das propostas formuladas, nem mesmo os membros da comissão de leilão.
A segunda etapa, denominada fase de lances, ocorrerá no dia 8 de dezembro. Nesse dia, o sistema de leilão eletrônico da RFB fará a verificação da regularidade fiscal e jurídica dos licitantes, bem como de eventuais impedimentos decorrentes de restrição ao direito de participar em licitações e, por fim, fará o ordenamento das propostas de valor de compra para cada lote, informando os concorrentes que prosseguirão na disputa. A partir das 15 horas do dia mencionado, os licitantes precisarão estar conectados ao sistema para que possam disputar os lotes lance a lance.
Fotos
A comissão de leilão disponibiliza fotografias da maioria dos lotes em licitação no site oficial da Receita, ficando disponíveis a qualquer cidadão que queira visualizá-las, podendo também visitar as mercadorias nos depósitos em que se encontram, nos endereços relacionados no edital. A visitação dos lotes vai até esta terça-feira (6).
Todas as informações relativas ao leilão estarão disponíveis no site da Receita, e o processo licitatório poderá ser acompanhado por qualquer pessoa, independente de possuir certificado digital.
Maiores esclarecimentos podem ser obtidos em consulta à equipe responsável pelo leilão no endereço eletrônico [email protected].
