domingo, 06 de outubro de 2024

Licenciamento veículos: taxa será de R$ 155,23 em 2023

A taxa de licenciamento anual de veículos em São Paulo será de R$ 155,23 em 2023, aumento nominal de 7% em relação a este ano e acima da inflação projetada para 2022, de 5,64%, segundo pesquisa Focus mais recente.

A informação foi divulgada nesta quinta-feira (29) pelo Detran.SP, junto ao calendário de pagamentos. O licenciamento começa a vencer em julho, organizado por mês, de acordo com o final da placa, sendo o último vencimento em dezembro.

Proprietários de veículos registrados no estado podem antecipar a regularização, desde que o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) esteja quitado integralmente, assim como todos os débitos do veículo. O calendário de vencimentos do IPVA 2023 começa em 11 de janeiro, para carros com placa final 1.

“Para quem preferir licenciar antecipadamente o veículo, o serviço já estará disponível a partir de janeiro. Lembrando que o licenciamento é totalmente online, por meio do sistema bancário, sem necessidade de se dirigir até uma unidade do Detran.SP ou do Poupatempo”, afirma Neto Mascellani, diretor-presidente do Detran.SP, em nota.

Não licenciar o veículo dentro do prazo é uma infração gravíssima e pode resultar em remoção do veículo ao pátio, multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira, conforme determina o CTB (Código de Trânsito Brasileiro).

Em 2022, o licenciamento custou R$ 144,86. Segundo o Detran.SP, o ajuste no valor é feito com base na divulgação da Coordenação da Administração Tributária do Estado de São Paulo, considerando que o valor da UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) é reajustado anualmente.

Como licenciar

Desde maio de 2020, o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo) deixou de ser impresso. Em janeiro de 2021, foi a vez de o CRV (Certificado de Registro de Veículo).

Os dados de licenciamento e propriedade foram unificados no CRLV-e (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio digital), documento de porte obrigatório e que autoriza a circulação do veículo.

Para licenciar o veículo é preciso informar o número do Renavam e pagar via internet banking, aplicativo, caixa eletrônico dos bancos conveniados (Santander, Bradesco, Banco do Brasil, Safra, Itaú e Caixa Econômica Federal) ou nas lotéricas os débitos do veículo, como por exemplo IPVA, possíveis multas exigíveis e a taxa de licenciamento.

Se o veículo for movido a gás natural, é necessário fazer a inspeção anual de segurança veicular antes de pagar a taxa de licenciamento. O laudo da inspeção deve estar válido e não pode ter sido utilizado para emitir outro documento do carro.

Após o pagamento ser confirmado, o documento digital fica disponível para download e impressão no item “Licenciamento Digital” nos aplicativos Poupatempo Digital, Detran.SP e Carteira Digital de Trânsito – CDT e nos sites:

O motorista pode imprimir o licenciamento em papel sulfite comum (A4-branca).

O porte do documento continua sendo obrigatório, seja de forma digital ou em papel. Se for parado pela polícia e estiver sem o documento em ordem, o motorista poderá ter de pagar multa ou até ter o veículo apreendido.

Quem divide o carro pode compartilhar o documento pelo aplicativo com até cinco motoristas ou imprimir mais de uma cópia do documento com o QR Code de segurança.

Calendário de pagamento 2023

Veículos de passageiros, ônibus, reboque e semirreboque

Final da placa Prazo
1 e 2 Julho
3 e 4 Agosto
5 e 6 Setembro
7 e 8 Outubro
9 Novembro
0 Dezembro

Veículos registrados como caminhão

Final da placa Prazo
1 e 2 Setembro
3, 4 e 5 Outubro
6, 7 e 8 Novembro
9 e 0 Dezembro

Fonte: Detran.SP

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