A Prefeitura de Vitória divulgou o resultado final da etapa de avaliação e seleção da Lei Rubem Braga. A publicação foi feita no Diário Oficial do Município na segunda-feira, 26, pela Secretaria Municipal de Cultura. O valor total destinado ao setor cultural é de R$ 2,3 milhões.
Foram convocados para entregar documentação 30 projetos culturais, que abrangem 13 segmentos diferentes. Após a conferência dos documentos, os proponentes aprovados precisarão assinar o Termo de Incentivo Financeiro à Cultura. Essa etapa é necessária para o recebimento dos recursos e a realização das atividades artísticas e culturais planejadas em vários pontos da capital.
O secretário municipal de Cultura, Edu Henning, destacou a importância desse marco para a cena cultural da cidade. Ele ressaltou que o investimento significativo beneficia diretamente os agentes culturais que atuam no dia a dia de Vitória. O processo, conforme enfatizado, foi conduzido com seriedade, transparência e rigor técnico por uma equipe especializada. Trata-se de uma política pública que promove a diversidade cultural, impulsiona a economia criativa e garante que iniciativas de qualidade possam se consolidar em diferentes territórios, interagir com a comunidade e ampliar o acesso à cultura e à educação. A gestão mantém seu compromisso com um fomento contínuo, democrático e responsável, entendendo a cultura como um direito fundamental, um motor para o desenvolvimento e um componente essencial da identidade local.
Avaliação Técnica
A fase de seleção foi realizada por uma comissão técnica composta por 18 pareceristas, selecionados por meio do edital nº 002/2025. Esses especialistas foram divididos em sete grupos temáticos:
- Patrimônio e Arquivos
- Artes Visuais
- Audiovisual
- Artes Cênicas
- Cultura Popular
- Livro, Leitura e Literatura
- Artes Musicais
Prazos
Os proponentes classificados devem ficar atentos ao prazo: eles têm três dias úteis para apresentar a documentação especificada no item 12.2 da Instrução Normativa nº 001/2024. O prazo termina às 23h59 da quinta-feira, dia 29.
A submissão deve ser feita exclusivamente pelo Protocolo Virtual, para a abertura do respectivo processo administrativo. A não apresentação da documentação dentro do prazo e conforme os requisitos resultará na desclassificação automática do proponente e na consequente convocação do próximo suplente. Essa convocação seguirá a ordem de pontuação e os limites orçamentários aprovados pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais.
Links Úteis
Protocolo Virtual: protocolo.vitoria.es.gov.br
Cadastro no Portal do Cidadão: sistemas.vitoria.es.gov.br/portaldocidadao
