A plataforma X (anteriormente Twitter) finalmente apresentou, nesta quinta-feira (26), os documentos solicitados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a uma das últimas exigências para que a rede social possa ser restabelecida no Brasil.
No ofício protocolado, o X afirma que “adotou todas as providências indicadas por Vossa Excelência como necessárias ao restabelecimento do funcionamento da plataforma no Brasil”. Com isso, a empresa espera que o cumprimento das ordens possibilite a retomada do acesso à rede social no país.
A suspensão do X no Brasil foi decretada em 29 de agosto deste ano pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, e, na semana seguinte, a decisão foi mantida por unanimidade pela Corte. Inicialmente, o proprietário da plataforma, Elon Musk, demonstrou resistência às ordens do governo brasileiro, mas, com o prolongamento da suspensão, a empresa começou a cumprir as determinações judiciais, iniciando pelo bloqueio de contas ligadas a investigações.
Além disso, o X pagou a multa acumulada de R$ 18,3 milhões por descumprir as ordens da Justiça. Mais recentemente, a rede social também nomeou representantes legais para atuar no Brasil, uma das pendências que motivaram a suspensão.
No documento, a empresa solicita o desbloqueio imediato da plataforma: “Tendo em vista o integral cumprimento das determinações estabelecidas por Vossa Excelência, o X Brasil requer seja autorizado o restabelecimento da plataforma X para acesso dos seus usuários em território nacional, com a consequente expedição de ofício à Anatel, para que cesse as medidas de bloqueio anteriormente adotadas”.
A petição foi assinada pelos advogados Fabiano Robalinho Cavalcanti e Caetano Berenguer (Bermudes Advogados), André Zonaro Giacchetta (Pinheiro Neto Advogados) e Sérgio Rosenthal (Rosenthal Advogados Associados). O documento inclui a cópia autenticada das procurações societárias que oficializam Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como a nova representante do X no Brasil.
Ainda não há previsão para o retorno da atividade da rede social no país, mas a expectativa é de que o desbloqueio ocorra em breve.
