Escolas e hospitais da rede estadual do Espírito Santo serão obrigados a ter botão do pânico ou aparelho similar para acionamento de serviços de segurança em caso de emergência. A lei, de autoria do deputado Denninho Silva (União), prevê que a instalação do dispositivo será feita de maneira gradual e deve priorizar as localidades com maior índice de violência.
De acordo com a norma, o botão do pânico permitirá comunicação direta com a Polícia Militar, identificando o local da ocorrência, bem como permitindo o envio às autoridades de gravação do áudio ambiente, a ser armazenado em banco de dados.
A medida é oriunda do PL 31/2023, que tramitou em urgência na Assembleia Legislativa (Ales). Decorrido o prazo legal de 15 dias para a manifestação do governador Renato Casagrande (PSB), e sem o posicionamento do chefe do Executivo, a matéria foi promulgada pelo presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (Podemos).
Receba as principais notícias do dia no seu WhatsApp! Basta clicar aqui.
