São Mateus, no Norte do Espírito Santo, terá acesso direto à cidade de Santa Maria, no Distrito Federal, por meio de uma linha de trem. A notícia foi publicada pelo Ministério dos Transportes no Diário Oficial da União (DOU).
O projeto prevê a construção de uma linha de trem que ligará Santa Maria, no Distrito Federal, ao litoral do Espírito Santo no programa de isenção de impostos. O projeto, aprovado em dezembro de 2021, tem o nome de Estrada de Ferro Juscelino Kubitschek.
A ferrovia terá aproximadamente 1.310 km de extensão e passará pelos estados do Espírito Santo, Minas Gerais e Distrito Federal. Ainda de acordo com a pasta, o projeto foi apresentado em 2021 dentro do Marco Legal das Ferrovias.
A legislação estimula a ampliação da malha ferroviária nacional pela iniciativa privada, por meio do instrumento da outorga por autorização. “Desta forma, a empresa responsável pela iniciativa assume todo o risco de colocar o projeto em pé”, esclareceu a pasta.
A empresa terá 30 dias para informar ao ministério sobre a conclusão do projeto ou o pedido de cancelamento. O projeto não especifica se a ferrovia será para transporte de passageiros ou apenas de carga.
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