O motorista que ocasionar acidente de trânsito com morte poderá ser condenado à prisão perpétua no Reino Unido. O veredito é para todos que estiverem conduzindo qualquer veículo motorizado, e não se limita apenas aos motoristas que estiverem, comprovadamente sob o efeito de álcool ou drogas..
A decisão caberá aos juízes que atuam nos países que compõem o Reino Unido – Inglaterra, Escócia e País de Gales, com exceção da Irlanda do Norte, por ter suas próprias leis de segurança no trânsito. As informações são do Portal do Trânsito.
Polêmica
O rigor da legislação foi proposto pela primeira vez em 2017, mas, na ocasião, o governo desistiu.
No entanto, agora, a decisão efetivamente vigente desde o último dia 28 de junho, está dando o que falar. Enquanto alguns entendem como necessária para conscientizar os motoristas, outros consideram um decreto radical, injusto e até absurdo.
Até a alteração na legislação, a pena para mortes causadas por motoristas que praticam a direção perigosa ou dirigem sob a influência de bebida ou drogas era de até 14 anos de prisão.
Nova legislação
Com a nova lei, haverá também a criação de uma infração quando a condução imprudente de motoristas provocar lesões graves, permanentes ou de longo prazo. Todas também entrarão no rol de delitos que haverá punição com sentenças mais severas.
De acordo com o Crown Prosecution Service – CPS, o Ministério Público do Reino Unido, quando houver evidências de que um veículo foi usado como arma para matar ou cometer danos corporais graves, os condutores serão acusados de assassinato ou homicídio culposo.
As mudanças entram em vigor como parte da Lei de Polícia, Crime, Sentenças e Tribunais, com o objetivo de garantir que “as punições reflitam a gravidade dos crimes e o tormento que os motoristas assassinos deixam em seu rastro”, acrescentou.
Mortes no trânsito pelo mundo
De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), no mundo, o trânsito mata pelo menos 1,35 milhão por ano.
No Brasil, segundo o DataSus, foram mais de 33 mil mortos em 2020, mesmo com a pandemia de Covid-19 no auge. O Brasil também tem uma média de 180 mil casos de invalidez permanente provocados pelo trânsito todos os anos.
