O “Primeira Infância na Escola” tem como objetivo promover iniciativas que elevem a qualidade da educação infantil e potencialize o desenvolvimento integral das crianças de zero a cinco anos de idade. De acordo com o Ministério da Educação, o programa já conta com mais de 1,8 mil adesões.
O prazo para adesão das Secretarias de Educação encerra dia 29 de julho. Nesse momento, as Secretarias de Educação interessadas em aderir devem assinar o termo e indicar a equipe responsável pela coordenação local do programa.
A partir da segunda quinzena de junho, o MEC disponibilizará a lista de escolas elegíveis para recebimento do recurso financeiro.
As ações serão implementadas por meio da colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
O Programa está organizado nos seguintes eixos:
- I – avaliação e monitoramento da implementação dos Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil;
- II – gestão, liderança e fortalecimento institucional;
- III – currículo e práticas pedagógicas.
No termo de compromisso, a Secretaria de Educação deverá comprometer-se a dar publicidade aos recursos recebidos e às atividades fomentadas em parceria com o Governo Federal, fazendo menção explícita ao programa, em quaisquer materiais distribuídos ou divulgados.
A Secretaria de Educação Básica fornecerá apoio técnico e financeiro a fim de avaliar, monitorar e qualificar as oportunidades de aprendizagem para municípios e escolas de educação infantil.
