Entre os meses de janeiro e abril de 2022, 37 mulheres foram mortas no Espírito Santo por conta violência de gênero. O número é quase 17% maior do que os óbitos contabilizados no mesmo período do ano passado, quando 31 mulheres perderam a vida.
Ainda em 2022, foram registrados 106 homicídios femininos, segundo dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp).
Para contornar esse cenário, em abril de 2021, foi sancionada a Lei 13.984. A legislação determina que agressores de mulheres podem ser obrigados a frequentar centros de reeducação, além de receber acompanhamento psicossocial a partir da fase investigatória de cada caso verificado de violência contra a mulher. Isso porque essas medidas estão no rol da proteção urgente das vítimas.
A nova lei deixa explícito que a reeducação não livra o cumprimento da eventual pena ao final do processo, decidida contra o agressor no âmbito do processo judicial pela agressão.
Espírito Santo
No entanto, os dados no Espírito Santo vão na contramão da diminuição dos casos e denúncias de violências contra a mulher. Além da crescente nas mortes, os registros de violência doméstica nos termos da Lei Maria da Penha mostram crescimento. No primeiro quadrimestre de 2022 foram 7.191 registros, o que representa 12,2% a mais do que o mesmo período do ano passado, quando foram computados 6.407 casos.
A região Norte foi a que apresentou a maior crescente: 22,1%. Por outro lado, a região Sul registrou a menor taxa de aumento, de 2,8%, segundo dados da Gerência do Observatório Estadual da Segurança Pública (GEOSP/SESP).
