Melhorar a qualidade da educação infantil, principalmente nas regiões mais carentes, é a meta do Programa Primeira Infância na Escola, lançado nesta terça-feira (17/05), pelo Ministério da Educação.
A iniciativa propõe apoio técnico e financeiro para avaliar a qualidade da oferta de educação infantil e qualificar e monitorar a aprendizagem para crianças da faixa etária de 0 a 5 anos.
O programa tem três eixos. São eles:
- Avaliação e monitoramento da implementação dos Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil;
- Gestão, liderança e fortalecimento institucional;
- Currículo e práticas pedagógicas.
Dentro desses eixos estão ações como formação de professores, melhoria da gestão escolar e da infraestrutura necessária para atender as crianças.
O ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou que a educação básica se faz nos estados e municípios e as políticas educacionais devem ter foco no desenvolvimento das capacidades locais e um olhar diferenciado para as diferentes regiões.
“No programa da primeira infância estamos trabalhando com esse olhar. É uma política que olha de que maneira o Ministério da Educação pode apoiar as redes educacionais no desenvolvimento das suas capacidades tanto de gestão quanto de práticas pedagógicas, currículo e também de avaliação”, disse o ministro, que foi além:
“Essa política da primeira infância também tem olhar para as escolas mais vulneráveis com percentual significativo de estudantes cujas famílias recebem o Auxílio Brasil”, completou Victor Godoy.
Ações do programa
As ações do programa são pautadas pelo Ministério da Educação para garantir a articulação entre as iniciativas e a eficiência na gestão pública para assim elevar a qualidade da educação.
“De uma forma bem simplista, o programa é como se fosse uma pessoa que vai ao hospital, o médico faz um diagnóstico, depois passa pela fase de recuperação da pessoa e então a continuidade”, explicou o secretário-executivo do Ministério da Educação, José Barreto Júnior.
Metas para a educação básica
No evento, também foi assinado um acordo de cooperação técnica e operacional entre o Ministério da Educação, o Conselho Nacional do Ministério Público, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e o Instituto Rui Barbosa para aprimorar o acompanhamento do cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação e nos planos subnacionais de educação.
O secretário de educação básica do Ministério da Educação, Mauro Rabelo, explicou que, tanto o Ministério da Educação, quanto os Tribunais de Contas, têm plataformas para apoiar estados e municípios no monitoramento das metas estabelecidas em seus planos subnacionais.
Uma das ações do acordo será trazer o conteúdo dessas plataformas para um ambiente aberto à sociedade, de forma a permitir que todos acessem o que tem sido feito no âmbito da União, dos estados e municípios no cumprimento das metas estabelecidas para a educação.
“É uma ferramenta de controle social. São essas instituições contribuindo para que o acompanhamento seja feito da forma mais transparente possível”, disse Mauro Rabelo.
