O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de cidades da Grande Vitória já começou a vencer. Vitória, Cariacica, Serra e Vila Velha estão oferecendo descontos para quem optar por pagar o tributo em cota única, ou também a opção de pagar de forma parcelada.
Na capital, por exemplo venceu o prazo para o pagamento o pagamento do IPTU em cota única, com 8% de desconto. Na mesma data, venceu a primeira cota do tributo para aqueles que preferiram parcelar o pagamento. De acordo com a Prefeitura de Vitória, mais de 53 mil contribuintes já pagaram o IPTU em cota única. Em 2021, foram 51.436.
“Esse aumento de 4,6% mostra a confiança da população na atual gestão do município. O cidadão voltou a acreditar no desenvolvimento da cidade”, diz o secretário de Fazenda, Aridelmo Teixeira.
As guias com valores até R$ 100,00 podem ser pagas em cinco vezes. Acima deste valor o contribuinte pode efetuar o pagamento em dez vezes. Quem ainda não recebeu a guia do IPTU 2022 pode gerar a segunda via pela internet. Para isso, basta acessar o Portal de Serviços, na página de emissão de documentos de arrecadação.
Os recursos arrecadados com o IPTU, como qualquer outro tributo, vão para o caixa da Prefeitura e são usados para cobrir as despesas do município, como obras e manutenção de programas. A aplicação dessa verba vai atender às prioridades da administração municipal, que são estabelecidas no orçamento.
Cariacica
Neste ano em Cariacica a primeira parcela e a cota única do IPTU têm vencimento no dia 11 de abril de 2022 e os valores do imposto podem ser parcelados em até 8 vezes. Já quem preferir pagar tudo em cota única terá desconto de 10%. Os processos de revisão dos lançamentos do IPTU 2022 devem ser solicitados via protocolo até o dia do vencimento da cota única ou da primeira parcela, ou seja, dia 11 de abril 2022.
Já as pessoas que têm direito à isenção poderão (também até a cota única) solicitar o benefício presencialmente na Central de Atendimento da Prefeitura ou no Faça Fácil. Vale ressaltar que o pedido deve ser renovado a cada dois anos. Quem pediu a isenção em 2021 vai precisar fazer uma nova solicitação apenas em 2023.
O horário de atendimento na Central Faça Fácil é das 8 às 17 horas. Já a Central de Atendimento ao Contribuinte, na sede da Prefeitura de Cariacica, funciona das 12 às 18 horas.
Vila Velha
Moradores de Vila Velha que pagarem cota única terão desconto de 8%. O município disponibiliza no site da Prefeitura o boleto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
O contribuinte que quiser adiantar o pagamento do IPTU 2022 poderá emitir o boleto virtualmente. Quanto ao boleto físico, deverá ser distribuído antes do vencimento da cota única e da primeira parcela fixada no calendário fiscal.
O contribuinte que optar pela cota única terá um desconto de 8% sobre o valor do IPTU. Se o valor for até R$ 50, relativo a garagens, deve ser efetuado o pagamento em cota única. Já a partir de R$ 50,01 (garagem) pode ser parcelado em sete vezes, devendo ficar atento às datas de vencimento mensais. O calendário fiscal dos tributos municipais foi divulgado pelo decreto 495/2021, publicado no Diário Oficial no dia 30 de dezembro. Segue o cronograma:
Cota única: 10/05/2022
1ª parcela: 10/05/2022
2ª parcela: 10/06/2022
3ª parcela: 11/07/2022
4ª parcela: 10/08/2022
5ª parcela: 12/09/2022
6ª parcela: 10/10/2022
7ª parcela: 10/11/2022
Serra
Na Serra, caso o contribuinte opte pelo pagamento em cota única, haverá desconto de 10%. O imposto pode, ainda, ser parcelado em seis vezes. Quando o valor total for superior a R$ 3.500,00, pode ser parcelado em até oito vezes. O vencimento da cota única com 10% de desconto é em 16 de maio. Para o parcelamento, as datas são as seguintes:
Cota única: 16/05/2022
1ª parcela: 16/05/2022
2ª parcela: 16/06/2022
3ª parcela: 15/07/2022
4ª parcela: 15/08/2022
5ª parcela: 15/09/2022
6ª parcela: 17/10/2022
