Professores da rede pública de educação básica vão receber um reajuste salarial de 33,23%. A portaria foi assinada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e pelo presidente Jair Bolsonaro, e vai elevar de R$ 2.886 para R$ 3.845 o piso salarial nacional da categoria.
Pela Lei do Magistério, o reajuste de professores é atrelado ao chamado valor por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), definido pelo Ministério da Educação.
“Em 2021, o protagonismo foi dos profissionais da saúde, em 2022, o protagonismo será dos profissionais de educação. Chega de usar os professores e profissionais de educação apenas como massa de manobra político-eleitoral. Está na hora de ações diretas. E uma ação direta é essa, que respeita o profissional e dá a ele um ganho a mais nessa situação”, ressaltou o ministro da Educação, Milton Ribeiro.
Educação básica
O piso se aplica a profissionais com formação em magistério em nível médio – vinculados a instituições de ensino infantil, fundamental e médio das redes federal, estadual e municipal – que têm carga horária de trabalho de 40 horas semanais. Durante a cerimônia, Bolsonaro afirmou que recebeu pedidos de prefeitos e governadores para que o reajuste fosse, no mínimo, de 7%.
“São aproximadamente 1 milhão e 700 mil professores no Brasil. Foi o maior reajuste concedido desde a criação do piso lá atrás. Existia pressão aqui para dar aumento em torno de 10%. Eu falei, não. Se tem direito a 33%, se tem recurso, porque o governo federal repassa o dinheiro do Fundeb para os municípios, por que não os 33%?”, apontou Bolsonaro.
Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a medida abrange professores, diretores, coordenadores, inspetores, supervisores, orientadores e planejadores escolares em início de carreira. Segundo o Ministério da Educação (MEC), serão impactados mais de 1,7 milhão de profissionais.
Indo contra o reajuste anunciado pelo Governo Federal, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) se manifestou sobre o ocorrido dizendo entender que a portaria não tem base legal e que vai continuar acompanhando a discussão sobre o reajuste no âmbito jurídico.
Ainda de acordo com a nota, a entidade quer garantir que haja clareza diante da indefinição criada, bem como mantendo orientação aos gestores de que seja feito o reajuste dado às demais categorias da administração municipal e fiquem atentos à discussão em âmbito nacional”, diz a nota.
No Espírito Santo
A Secretaria de Educação do Espírito Santo (Sedu) foi demandada pela equipe do MovNews, mas respondeu dizendo que como se trata de orçamento, a Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) seria responsável por responder sobre o assunto.
“O Governo do Estado informa que as equipes das secretarias de Gestão e Recursos Humanos (Seger) e Educação (Sedu) estão trabalhando na avaliação dos impactos que a referida portaria acarretará na folha de pagamento do magistério estadual”, explicou a Seger.
Uma professora que trabalha com o Ensino Médio conversou com a reportagem sobre o reajuste, mas preferiu não se identificar.
“O aumento é bem vindo, mas é preciso pensar sobre o impacto nas contas do município e do Estado. A relação da categoria com o Governo federal tem sido péssima, nos sentimos muito desvalorizados, toda a área da educação. O aumento parece ter um caráter puramente eleitoreiro”, disse a professora.
O Sindicato dos Professores do Espírito Santo (Sinpro) foi procurado para falar sobre o tema mas até o momento da publicação desta reportagem não respondeu os questionamentos.
