segunda-feira, 24 de março de 2025

Como eliminar a violência contra mulheres e meninas?

A publicação do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024 revela um panorama alarmante, replico a mesma frase utilizada na postagem do Movimento Sem Terra – MST: “Crescem todas as modalidades de violência contra mulheres e meninas”. Revisando alguns dados, cresceu em 9,8% as agressões decorrentes de violência doméstica (258.941 casos); violência psicológica subiu 33,8% (38.507 casos); 9,2% a mais de tentativas de homicídio contra mulheres (8.372 casos); enquanto as tentativas de feminicídio subiram 7,1% (2.797 casos); ameaças subiram em 16,5% (778.921 casos) e assédio sexual subiu em 28,5% (8.135 casos). Não obstante, o feminicídio subiu 0,8% em 2024, foram 1.467 vítimas, sendo do total de vítimas 63,6% mulheres negras, desse mesmo total 64,3% foram mortas nas suas residências e 63% mortas pelos parceiros íntimos.

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Já a violência contra meninas, um dos dados mais assombrosos, subiu em 6,5%, são 83.988 vítimas de estupro e estupro de vulnerável. Um estupro acontece a cada 6 minutos, sendo 61,6% crianças de até 13 anos e 67,7% dos estupros de vulneráveis acontecem na residência da vítima.

A questão que nos inquieta, é: há como eliminar a violência contra as mulheres e meninas em nosso país?

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A resposta a essa pergunta vai além da implementação de políticas públicas mais incisivas, reconfigura completamente as estruturas sociais e econômicas que permitem essa violência. No contexto capitalista, a organização da classe trabalhadora adquire um papel fundamental, tanto em conjunção com a luta anticapitalista e a luta feminista, pois a emancipação das mulheres está intrinsicamente ligada à luta contra um sistema que perpetua desigualdades, injustiças e preconceitos.

O capitalismo, em sua essência, fomenta uma cultura de dominação e exploração. Suas raízes são profundamente embasadas na desigualdade de gênero/racial, onde mulheres e meninas são frequentemente vistas como um recurso a ser explorado. Basta acompanhar o lobby anti-aborto e como de tempos em tempos voltam com PECs antivida, como foi o caso recente da PEC do Estuprador, que penalizava vítimas de estupro com penas maiores que a dos seus agressores.

Essa lógica de corpo/mercadoria alimenta violências e silencia vozes femininas, perpetuando a ideia de que a opressão e a violência são naturais. Porém, nada há de natural em 19 mil meninas de até 14 anos tendo filhos, “por terem sido vítimas de estupro de vulnerável [e que] deveriam ter tido acesso ao aborto legal”, infelizmente isso é um dado anual do nosso país, atualizado em 06/2024, conforme o site Aborto no Brasil.

Essa violência, que cruza caminho com a violência de gênero, classe e raça, em algum nível já presenciamos ou sofremos, não é “normal”. Aprendemos que essa violência é algo corriqueiro, que acontece todos os dias e que não podemos fazer nada contra. É aqui que deveria entrar o “organizar o ódio”, pois são essas injustiças diárias que revelam a estrutura fracassada do capitalismo em proteger vidas. O foco no contexto neoliberal nunca será a vida, a dignidade e bem estar da população, principalmente se for mulher, menina, negra e periférica.

Se resguardar as vidas das crianças fosse realmente importante, teríamos um fomento gigantesco para uma educação crítica, inclusiva e sexual, nem que fosse para ensinar o básico para prevenir o abuso. Ao contrário disso, quando você pesquisa sobre o tema “educação sexual para crianças e adolescentes”, frequentemente os primeiros links são sobre como a família aborda o tema, isso porque acabamos de ver nos dados de 2024 que as violências contra vulneráveis são dentro da residência da criança, e que a maior parte são crianças até 13 anos.

Voltando ao “organizar o ódio”, que se resume em se organizar em alguma luta que você acredita, seja ela antirracista, feminista ou anticapitalista, no fim estamos lutando por justiça, dignidade e sobrevivência, pois não tem como ser compassivo e insensível ao ver os dados de violência contra mulheres e meninas, ao ver relatos de violência de gênero e, principalmente, não tem como aceitar que estuprador é pai.

A liberdade de todas, livres para escolher, livres de violência, só será possível pelas lutas que entendem a importância da emancipação das mulheres e meninas.

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Leticia Aguiar
Leticia Aguiar
Letícia Cristina é bibliotecária, empreendedora, costureira e amante dos cuidados capilares.

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