Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), foi detido nesta quinta-feira (13) em ação da Polícia Federal que investiga um esquema bilionário de descontos associativos não autorizados sobre aposentadorias e pensões do instituto.
Procurador federal, Stefanutto esteve à frente do INSS até abril de 2025. Com a divulgação do caso, o então presidente foi afastado e, posteriormente, exonerado.
Há meses, a Polícia Federal apura indícios de irregularidades nos descontos de mensalidades associativas aplicados a benefícios previdenciários, especialmente aposentadorias e pensões concedidas pelo INSS.
Em outubro, Stefanutto compareceu à CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS em um depoimento marcado por atritos e acusações mútuas. Na oitiva, defendeu as medidas adotadas durante sua gestão, afirmou ter tomado “muitas providências” e disse que talvez não tenha atendido às expectativas da CGU (Controladoria-Geral da União).
Ao ser questionado sobre a razão de não ter determinado suspensão cautelar das entidades investigadas, ressaltou que o regime constitucional exige ampla defesa e o contraditório.
Ele argumentou: “Não se pode, por simpatia ou antipatia, antes de apurar e ouvir as partes, tomar uma decisão precipitada. Isso não combina com a Constituição de 1988”.
Em abril deste ano, agentes cumpriram mandados de busca e apreensão no apartamento de Stefanutto em Brasília e em sua sala na sede do INSS. A investigação da PF aponta omissão ao permitir que associações efetuassem descontos ilegais em benefícios de aposentados durante sua gestão.
Bens apreendidos na operação desta quinta-feira (13)
Perfil de Alessandro Stefanutto
Alessandro Antônio Stefanutto é formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, tem pós-graduação em Gestão de Projetos e especialização em Mediação e Arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Também é mestre em Gestão e Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá, em Madrid (Espanha).
Em 2021, publicou o livro “Direitos Humanos das Mulheres e o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos”.
Trabalhou no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e como técnico na Receita Federal, além de atuar na Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia. De janeiro de 2011 a julho de 2017, foi Procurador-Geral do INSS.
Assumiu a presidência do INSS em julho de 2023, substituindo Glauco Wamburg.
Ao tomar posse, a fila de requerimentos somava 1,7 milhão de pessoas. O Boletim Estatístico da Previdência Social (Beps) indica que 2024 terminou com mais de 2 milhões de pedidos.
Posicionamento de Stefanutto
Em nota, a defesa de Alessandro Stefanutto afirmou não ter tido acesso ao teor da decisão que decretou a prisão do ex-presidente do INSS.
A defesa declarou que “trata-se de uma prisão completamente ilegal, uma vez que Stefanutto não tem causado nenhum tipo de embaraço à apuração, colaborando desde o início com o trabalho de investigação”.
Segundo a nota, Stefanutto “segue confiante, diante dos fatos, de que comprovará a inocência dele ao final dos procedimentos relacionados ao caso”.
*Com informações de Mateus Salomão, Laura Molfese e Elijonas Maia, da CNN Brasil
