No relatório “América Latina e o Caribe aos 30 anos da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social”, produzido pela Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), o Brasil aparece como o principal propulsor das políticas sociais na região e também no Caribe.
Segundo o relatório, o Brasil investe o equivalente a 12,4% de seu PIB em programas de proteção social. Enquanto isso, a média na região é de 4,4% do PIB. Os dados se referem a 2023.
A apresentação e aprovação do documento fizeram parte da programação da VI Conferência Regional sobre Desenvolvimento Social da América Latina e do Caribe, em Brasília.
Desenvolvimento social inclusivo
O relatório da Cepal destaca que há muito por fazer e alerta para a necessidade de um pacto global para o desenvolvimento social inclusivo. O documento, que parte das realizações desde 1995, quando foi realizada a primeira cúpula em Copenhague, será apresentado na Segunda Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social, que será realizada em novembro deste ano, em Doha, Catar.
Esse estudo da Cepal analisa três décadas de políticas sociais e enfatiza a necessidade do pacto global com fortalecimento da proteção social, investimentos estratégicos e cooperação internacional, além de ações voltadas à inclusão digital e política de cuidado.
Compromissos globais
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome presidiu a mesa de apresentação do relatório e reforçou o apoio do Brasil à iniciativa. Wellington Dias ressaltou que o relatório é um importante instrumento e um conjunto de compromissos para que os países mais desenvolvidos possam colaborar com os países em desenvolvimento, o que está alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e com a proposta da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
Aqui [no relatório], a recomendação para que possamos ter em Doha o pacto social onde o foco é um desenvolvimento inclusivo, onde possamos olhar o ser humano de forma integral em todas as fases da vida”, afirmou Wellington Dias.
Metas e desafios
O relatório analisa o progresso e os desafios da região desde a Cúpula de Copenhague de 1995, que estabeleceu a erradicação da pobreza e o combate à desigualdade como objetivos centrais do desenvolvimento social. A pesquisa destaca que, embora a região tenha avançado na institucionalização das políticas sociais, ainda enfrenta grandes desafios históricos e emergentes.
Brasil como referência
A Cepal já destacava que o Brasil tem sido um fator importante para o desenvolvimento social da região. Em 2023, além de ter sido o país que mais destinou recursos a políticas sociais, foi aquele que mais contribuiu para a queda da pobreza na América Latina e no Caribe.
Dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) do IBGE mostram que o percentual da população brasileira com rendimento domiciliar per capita abaixo da linha de pobreza caiu de 31,6% em 2022 para 27,4% em 2023. Esta é a menor proporção registrada no país desde 2012.
