Entre as prioridades da atenção básica à saúde, levar médicos para cidades sem atendimento é considerado “uma urgência urgentíssima”, segundo o secretário da Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes.
Por esse motivo, o governo Lula vai retomar o programa Mais Médicos, criado no governo de Dilma Rousseff, em 2013, extinto por Jair Bolsonaro seis anos depois.
Em entrevista à CNN por telefone, o secretário afirmou que o programa pode recontratar médicos estrangeiros que ficaram no país após 2019, especialmente cubanos, mas essa seria a terceira possibilidade de contratação pelo programa.
“Pelos debates até o momento, não haveria um edital específico por nacionalidade e nem convênio com países. Seria um contrato direto entre a pessoa e o programa”.
A retomada do Mais Médicos é considerada fundamental porque o programa tem legislação consolidada e rito administrativo de seleção.
A primeira etapa seria a contratação de médicos com registro no Brasil ou estrangeiros com exame de revalidação aprovado. O segundo passo atenderia brasileiros formados no exterior sem revalidação. E a terceira etapa, os estrangeiros sem o “Revalida”.
“Esse rito já está pacificado com tribunais trabalhistas e de órgãos de controle e até entre as próprias sociedades médicas. Com esse marco legal e processo administrativos maduros conseguimos colocar médicos em todas as cidades do Brasil”.
Dados colhidos pela equipe de transição mostram que entre os 5.568 municípios, há 300 sem médicos há mais de um ano; 800 cidades que não conseguem fixar médicos, além de 1.200 que têm rotatividade grande de profissionais da saúde.
Nésio Fernandes diz que esses dados serão consolidados em duas semanas para formatação do programa. “Até hoje, municípios que tinham médicos cubanos, que foram embora por causa da crise diplomática em 2019, estão sem médicos”.
Vacinação
Na agenda emergencial, o presidente Lula já encomendou ainda a retomada imediata da vacinação para alcançar as coberturas de proteção, especialmente, para crianças.
“A aplicação acontece na atenção básica. E isso nos primeiros cem dias teremos grandes campanhas de mobilização para Covid e vacinas de rotina”.
Em uma das primeiras reuniões com o ainda grupo de transição da saúde, Lula afirmou que “quem combate a vacina vai ter que pedir desculpas”.
Nessa linha, o Secretário de Atenção Primária afirmou que as campanhas de vacinação enfrentam um cenário de negacionismo, alimentado pelo governo Jair Bolsonaro e pelas redes sociais. E por isso, vão ser necessárias medidas médicas e educacionais, mas também judiciais também devem ser estudadas.
“Em uma país polarizado, nós de fato enfrentamos um contexto que vai exigir não só campanhas, vai exigir oferta, busca ativa de pacientes e também responsabilização de pessoas que difundam mentiras contra saúde pública”, concluiu.
Atenção básica multidisciplinar
Segundo o Secretário, outro pedido do presidente Lula é garantir acesso à população aos serviços no período em que elas precisam.
O diagnóstico da equipe até agora é que na pandemia houve represamento de procedimentos de média e alta complexidade, mas também de procedimentos da atenção básica que precisam ser recompostos. Entre eles, saúde bucal.
Um dos projetos é retomar e implantar nas cidades Núcleo de Apoios à Saúde da Família (NASF), programa criado em 2008, com equipes multidisciplinares.
O programa pretender ser o primeiro acesso especializado, em uma intermediação entre a atenção básica e os serviços de maior complexidade.
Durante o governo Bolsonaro, o Ministério da Saúde tirou o financiamento específico do programa. Segundo Fernandes, os municípios com aperto fiscal e crise econômica, esse recurso foi para financiar a equipe mínima da saúde básica com médicos, enfermeiros, dentistas e agentes de saúde, o que diminuiu a contratação de psicólogos e assistentes sociais.
“Essas equipe podem ser reformuladas com apoio da telemedicina. O NASF deve garantir acesso a atendimento especializado para as pessoas com condições crônicas e o pós-COVID”, garantiu.
