As mercadorias retidas na Alfândega da Receita Federal no Porto de Vitória (ALF/VIT) no mês de fevereiro deste ano somam mais de R$ 300 mil. Os volumes retidos tiveram origem em pesquisas realizadas pela Equipe de Repressão da Alfândega e contêm mercadorias de procedência estrangeira que precisam da comprovação da entrada regular no país.
Entre os itens retidos estão relógios, vinhos, câmeras, notebooks, tablets, com destaque para vários iPhones e perfumes com indícios de contrafação (falsificados). Após a retenção, os remetentes serão intimados para apresentar documentos que comprovem a entrada regular das mercadorias no país.
Caso apresentem a comprovação do pagamento dos tributos incidentes na importação e demais obrigações acessórias as remessas serão liberadas.
No entanto, se as regularizações não forem comprovadas, aplica-se a pena de perdimento sobre as mercadorias, que são posteriormente doadas ou leiloadas. No caso de ser constatada a falsificação dos perfumes, estes deverão ser destruídos, conforme a legislação aduaneira.
