Cidades com mais de 500 mil habitantes devem ter o sinal 5G instalado até julho de 2025, de acordo com o edital da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Mas Serra e Vila Velha ainda não possuem leis específicas para a instalação de antenas e demais infraestruturas necessárias, representando um entrave para a expansão da conectividade.
Segundo levantamento da Conexis Brasil Digital, que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, 10 dos 26 municípios com mais de 500 mil habitantes precisam se adequar.
O levantamento não considera as capitais, que já têm 5G desde o segundo semestre do ano passado. Apenas as cidades de regiões metropolitanas ou do interior incluídas na nova etapa de expansão do sinal foram incluídas.
A Prefeitura Municipal da Serra informou, por meio de nota, que o projeto de lei que regulamentará as instalações dos equipamentos 5G no município está em trâmite na Câmara dos Vereadores.
A Prefeitura Municipal de Vila Velha também informou, por meio de nota, que um Projeto de Lei já está tramitando na Câmara de Vereadores para aprovação referente à regulamentação das antenas de 5G no município. “A legislação atual já permite a instalação, porém a PL visa trazer ordenamento e gestão sobre o uso do 5G”.
Além de Serra e Vila Velha, as cidades que precisam adequar a legislação para receber a tecnologia são Ananindeua (PA), Aparecida de Goiânia (GO), Belford Roxo (RJ), Campinas (SP), Guarulhos (SP), Nova Iguaçu (RJ), Osasco (SP), São Bernardo do Campo (SP).
Diferentemente das tecnologias 3G e 4G, o sinal 5G não exige a instalação de torres, com as antenas podendo ser instaladas no topo de prédios e interferindo pouco na paisagem urbana.
