O deputado Sergio Meneguelli (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa do Espírito Santo o Projeto de Lei (PL) 496/2024, que tem como objetivo estabelecer a oferta e a promoção das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) em toda a rede estadual de saúde.
A proposta lista 29 PICS reconhecidas pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) do Ministério da Saúde, incluindo acupuntura, arteterapia, cromoterapia, dança circular, homeopatia, meditação, quiropraxia, terapia de florais e yoga.
“As PICS englobam um conjunto de tratamentos que complementam a medicina convencional, proporcionando uma abordagem holística e integral à saúde e ao bem-estar da população”, explicou o deputado na justificativa do projeto.
Os principais objetivos do PL incluem promover o conhecimento sobre essas técnicas, ampliar sua oferta na rede estadual, incentivar pesquisas e desenvolvimento, capacitar profissionais de saúde e gestores, levar as práticas aos municípios e buscar recursos orçamentários para a implementação dessas ações.
Meneguelli enfatiza que as PICS oferecem uma visão abrangente da saúde, considerando não apenas os aspectos físicos, mas também emocionais, mentais e sociais. “Integrar essas práticas ao sistema público de saúde permitirá um cuidado mais completo e personalizado”, afirmou.
O deputado acredita que a adoção das PICS pode ajudar a reduzir custos no sistema de saúde, pois muitas dessas práticas são menos onerosas do que tratamentos convencionais e podem diminuir a necessidade de intervenções médicas mais complexas. “Essas práticas promovem a humanização do atendimento, valorizando o cuidado integral e a relação entre profissionais de saúde e pacientes”, concluiu.
Se aprovado, o PL entrará em vigor na data de sua publicação no diário oficial, e o Poder Executivo terá 90 dias para regulamentar a nova norma.
O projeto foi lido no Expediente da sessão ordinária de 2 de setembro e foi encaminhado para as comissões de Justiça, Saúde e Finanças para análise.
