O sistema prisional do Espírito Santo enfrenta um grave problema de superlotação, abrigando atualmente 23.633 detentos, enquanto sua capacidade é de apenas 15.388 vagas. Os dados foram apresentados pela diretora-geral adjunta da Polícia Penal, Graciele Sonegheti, durante uma reunião da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, realizada na última terça-feira (22). O encontro discutiu as ameaças das facções e milícias no estado.
Sonegheti e o subsecretário de Inteligência Penitenciária, Franzailson Ribeiro Barbosa, alertaram sobre a pressão gerada pela presença de 8.245 presos além da capacidade. No entanto, ambos ressaltaram que, apesar da superlotação, o ambiente prisional está sob controle. “Estamos com um número muito acima da nossa capacidade, mas podemos afirmar que as unidades prisionais estão controladas”, declarou Sonegheti. Situações semelhantes ocorrem em outros estados, como Goiás e Ceará, que também enfrentam excedentes significativos em suas prisões.
Uma das soluções discutidas para reduzir a superlotação é o aumento do uso de tornozeleiras eletrônicas para monitoramento de presos em regime domiciliar. Atualmente, 762 pessoas no Espírito Santo utilizam esse tipo de equipamento, um número muito inferior ao de estados como Ceará (9.854) e Goiás (7.874). Sonegheti apontou o monitoramento eletrônico como uma estratégia eficaz para diminuir a lotação nas unidades prisionais capixabas.
Ribeiro, em resposta ao deputado Danilo Bahiense (PL), presidente da comissão, afirmou que a Secretaria de Justiça (Sejus) conta com 15 servidores e 30 policiais encarregados da fiscalização de presos monitorados. O contingente deverá ser reforçado com a contratação de 300 novos policiais penais até o final do ano, ampliando o quadro atual, que conta com 3.787 profissionais, considerado insuficiente.
Além disso, o governo estadual planeja a construção de quatro novas unidades prisionais, em Cachoeiro de Itapemirim, Linhares, Viana e Cariacica. Duas dessas obras serão financiadas com recursos próprios e as outras duas com verbas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A previsão é que essas novas unidades sejam concluídas até o início de 2027, segundo informou Ribeiro.
