A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou, nesta segunda-feira (23), novas medidas para combater fraudes e golpes realizados por meio de ligações telefônicas. As ações visam aumentar a transparência e a rastreabilidade das chamadas, em resposta ao avanço dos métodos utilizados por fraudadores. A Anatel ressalta que essas medidas complementam outras iniciativas já em curso pela agência.
Entre as providências estabelecidas, as operadoras de telecomunicações deverão realizar novas verificações das chamadas e proibir o uso de múltiplos números aleatórios para ligações de uma mesma origem, prática comum no mercado de telesserviços. Esse mecanismo dificulta a identificação das chamadas fraudulentas e prejudica o bloqueio solicitado pelos consumidores.
Outra determinação da Anatel é a criação de um canal específico para que instituições financeiras denunciem números usados em golpes. As operadoras deverão utilizar essas informações para rastrear os responsáveis pelas chamadas, bloquear o acesso às redes de telefonia e acionar as autoridades competentes.
As empresas que não cumprirem as novas regras estarão sujeitas a multas de até R$ 50 milhões ou até mesmo à suspensão da autorização para prestação de serviços de telecomunicações, caso sejam consideradas coniventes com essas práticas.
No caso das ligações de telemarketing, a Anatel reforça a importância da plataforma “Não Me Perturbe”, criada em parceria com as principais prestadoras de telecomunicações. O sistema permite que os consumidores bloqueiem chamadas indesejadas de telemarketing ativo, como ofertas de serviços de telefonia, TV por assinatura, empréstimos consignados e cartões de crédito. O bloqueio, que pode ser solicitado via site ou aplicativo, entra em vigor em até 30 dias após o cadastramento e não se aplica a cobranças ou solicitações relacionadas a serviços já contratados.
Com essas novas determinações, a Anatel busca reforçar a segurança dos consumidores e dificultar a atuação de golpistas que utilizam chamadas telefônicas para cometer fraudes.
