O Projeto de Lei (PL) 863/2023, de autoria do deputado Lucas Polese (PL), propõe a implementação de políticas públicas para integrar a tecnologia na educação, criando o Programa Conectividade ES nas escolas estaduais. O PL sugere parcerias com entidades de outros estados e setores empresariais para garantir a inclusão digital de alunos, professores e equipe pedagógica.
O deputado Polese destaca a necessidade de medidas estaduais, apesar dos esforços do Ministério da Educação, devido à ainda baixa inclusão digital nas escolas brasileiras.
Outras iniciativas legislativas na Assembleia Legislativa (Ales) também abordam questões educacionais. O PL 279/2023, de Denninho Silva (União), propõe o programa Segurança nas Escolas para prevenção e resposta a atentados em instituições de ensino. O PL 970/2023, do deputado Dr. Bruno Resende (União), sugere a apresentação anual do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) nas escolas estaduais.
Além disso, o PL 130/2023, do mesmo autor do PL 279, busca implantar o Programa Capixaba de Orientação Vocacional na rede estadual de educação. Este programa aplicaria testes vocacionais aos alunos no último ano do ensino médio, visando orientá-los diante das constantes mudanças no mercado de trabalho.
O deputado Capitão Assumção (PL) propõe, por meio do PL 667/2023, a instituição da semana escolar estadual de combate à violência institucional contra a criança e o adolescente. O objetivo é informar e orientar professores, estudantes e pais sobre os limites éticos e jurídicos da atividade docente.
Essas propostas refletem uma variedade de preocupações relacionadas à educação, desde a inclusão digital até a segurança nas escolas e a orientação vocacional dos alunos.
