O Brasil avançou duas posições no índice Out of the Shadows (Fora das Sombras), que avalia o enfrentamento à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes em 60 países, incluindo América Latina e Caribe. Na primeira edição do estudo, publicado em 2018, o Brasil ocupava o 13º lugar, e agora subiu para a 11ª posição.
Segundo a organização Childhood Brasil, responsável pela versão nacional do estudo, os 60 países analisados abrigam cerca de 85% da população global de crianças, justificando a seleção dessas nações. Estima-se que anualmente 400 milhões de crianças e adolescentes sejam vítimas de violência sexual em todo o mundo.
Na América Latina, o Brasil lidera a lista de nações que melhor respondem aos crimes cometidos contra crianças e adolescentes. O índice é dividido em duas categorias principais: a “resposta” dos serviços de apoio às vítimas e processos judiciais, e a “prevenção”, que leva em consideração leis de proteção e políticas para combater esse tipo de violência.
O estudo revelou que os países latino-americanos estão acima da média global, especialmente no aspecto da “resposta”. O Brasil obteve uma pontuação de 100% em subcategorias como envolvimento da sociedade civil e eficácia do sistema judicial.
No entanto, o desempenho foi bastante deficiente nos itens relacionados à reabilitação de agressores sexuais e ações contra possíveis abusadores. Em termos de medidas de prevenção da violência sexual, o Brasil ficou atrás de países como Turquia, Ruanda e Vietnã. “No campo da prevenção, temos muito a aprender com outros países, inclusive alguns com renda per capita inferior à do Brasil. Nos chama a atenção, especialmente, a legislação protetiva desses países”, destaca Laís Peretto, diretora-geral da Childhood Brasil.
A ONG conclui o estudo alertando para a existência de “uma epidemia global, que não está vinculada ao status econômico de uma sociedade”. A entidade defende a implementação de um programa nacional de prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes, que aborde as desigualdades econômicas, as disparidades étnico-raciais e de gênero, além de promover ações para uma educação efetiva na área da saúde sexual.
