Diante de relatos de que drones totalmente autônomos, guiados por inteligência artificial (IA), estariam sendo utilizados em zonas de combate, o secretário-geral da ONU, António Guterres, e a presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Mirjana Spoljaric, reiteraram, nesta terça-feira (25/08), um pedido urgente por regulamentações mais rígidas, antes que seja tarde demais.
O momento em que o apelo foi divulgado evidencia a preocupação crescente de que armamentos cada vez mais sofisticados vêm sendo produzidos e empregados com rapidez e magnitude cada vez maiores, impulsionados por tecnologias de IA progressivamente mais potentes.
“Estamos perigosamente próximos de ultrapassar um limite moral: o ataque autônomo a seres humanos por máquinas”, declarou o secretário-geral António Guterres, em um apelo conjunto com a presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), Mirjana Spoljaric Egger.
Atacar civis e infraestruturas civis durante conflitos já é expressamente proibido pelo direito internacional humanitário. A apreensão adicional reside no fato de que decisões de vida ou morte possam ser delegadas a máquinas sem capacidade de diferenciar combatentes de não combatentes.
Reforçando tais preocupações em Genebra, a chefe de assuntos de desarmamento da ONU na cidade suíça, Mélanie Régimbal, salientou a posição histórica do líder das Nações Unidas de que sistemas que selecionam ou atacam alvos e ceifam vidas humanas sem controle e julgamento humanos “são politicamente inaceitáveis, moralmente repugnantes e devem ser proibidos pelo direito internacional”.
No apelo, Guterres e Egger ressaltaram que as armas autônomas “não fazem parte de um futuro distante”, já que a corrida por maior autonomia está em pleno curso. Cientistas e engenheiros responsáveis pelo desenvolvimento desses sistemas também externaram preocupações quanto aos riscos envolvidos, destacaram.
A ONU e a Cruz Vermelha conclamam os governos a dar início a negociações sobre um instrumento juridicamente vinculante que defina proibições e restrições claras.
O apelo ocorre às vésperas da Sétima Conferência de Revisão da Convenção sobre Certas Armas Convencionais (CCW), marcada para novembro, em Genebra. Os dirigentes da ONU e da Cruz Vermelha qualificaram o encontro como o “caminho mais claro disponível” para que os Estados cheguem a um consenso e avancem nas negociações sobre um instrumento juridicamente vinculante.
Bases importantes para um acordo já foram consolidadas por meio de debates na Assembleia Geral da ONU e no Grupo de Peritos Governamentais da CCW, afirmaram, com progressos na delimitação do julgamento e do controle humanos necessários para assegurar o cumprimento do Direito Internacional Humanitário.
A ONU e o CICV haviam lançado seu apelo conjunto pela primeira vez em 2023, instando os Estados a negociarem um instrumento juridicamente vinculante até 2026. Aquele primeiro chamado destacou que o controle humano precisa ser preservado nas decisões de vida ou morte e que máquinas capazes de tirar vidas sem participação humana devem ser proibidas pelo direito internacional.
O chamado desta terça-feira (25) renova esse esforço com prazo determinado, sublinhando que o trabalho minucioso dos últimos anos precisa agora converter-se em ação.
“Conclamamos os Estados a aproveitarem este momento”, afirmaram os dirigentes.
“A inovação deve estar a serviço da humanidade – e não colocá-la em perigo.”
